Presidente substituto do Conselho, também presidente do IAS, Hon Wai, presidindo à sessão
Realizou-se hoje (dia 22), no Salão de Lótus, sito no Edifício World Trade Center, Macau, a 2.ª sessão plenária do Conselho para os Assuntos das Mulheres e Crianças do ano em curso, presidida pelo presidente substituto do Conselho, também presidente do Instituto de Acção Social (IAS), Hon Wai. Durante a sessão, foi auscultada a apresentação quanto à execução, na RAEM, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, da Convenção sobre os Direitos da Criança e do trabalho relativo aos “Objectivos do Desenvolvimento das Mulheres de Macau”, seguida da apresentação dos dados relativos à situação de violência doméstica em Macau, reportados ao primeiro semestre de 2020, e da troca de opiniões sobre as políticas relativas às mulheres e crianças e os problemas sociais em Macau.
O presidente do IAS, Hon Wai, referiu que este ano marca o 25.° aniversário da adopção da Declaração e Plataforma de Acção de Pequim pela Conferência Mundial sobre a Mulher e que na reunião de alto nível das Nações Unidas, realizada em 1 de Outubro, o Presidente Xi Jinping, não só apresentou quatro propostas para promover os direitos e interesses das mulheres, a saber: apoiar as mulheres a livrar-se do impacto da epidemia de covid-19, alcançar uma efectiva igualdade de género, impulsionar as mulheres a avançar na vanguarda dos tempos e promover a cooperação global no desenvolvimento das acções respeitantes às mulheres, mas também frisou que, com o desenvolvimento constante e evolução dinâmica do espírito da Confêrencia Mundial sobre a Mulher em Pequim que se tem verificado nos últimos 25 anos, tem sido evidente a elevação do estatuto social das mulheres e cada vez mais é exercido o direito das mulheres à “metade do céu”, constituindo a igualdade de género e o empoderamento das mulheres, os objectivos primoridiais da “Agenda 2030 das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável”. Face à propagação do novo coronavírus por todo o mundo, no processo de combate à epidemia e de recuperação socio-económica, é de particular importância atender às necessidades específicas das mulheres. Relativamente à promoção do desenvolvimento das acções ligadas às mulheres, a RAEM goza de uma base sólida e estável que permita um enorme desenvolvimento das acções respeitantes às mulheres e crianças.
Nesta sessão, o representante da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça fez uma apresentação da aplicação e do cumprimento da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção sobre os Direitos da Criança, antes da transferência de soberania de Macau. Houve vogais que acharam suficientes as garantias que o Governo da RAEM proporciona às mulheres e crianças, através dos regimes estabelecidos na lei, para a protecção dos seus direitos e interesses. Constitui um exemplo dessas a implementação das políticas de 15 anos de escolaridade gratuita e de acesso gratuito aos cuidados de saúde, políticas que permitem aos homens e mulheres gozar da igualdade de direitos em diversos domínos, nomeadamente em matéria de educação, emprego, saúde, economia e vida social, o que também contribui para o desenvolvimento saudável das crianças, quer físico quer psicológico.
Em articulação com a “Execução do Trabalho relativo aos Objectivos do Desenvolvimento das Mulheres de Macau ”, foram realizadas, em Setembro, palestras temáticas referentes aos “Objectivos do Desenvolvimento das Mulheres de Macau” e à “Transversalização de género” destinada às associações de serviços familiares e, em Novembro, o IAS e a Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública co-organizam, as referidas palestras para os trabalhadores da administração pública. Para além disso, será iniciada, no 4.º trimestre do corrente ano, uma série de acção de divulgação e de promoção com base do conceito da “transversalização de género”, em que se inclui designadamente, jogos de perguntas e respostas com prémios, vídeos, publicidades nos médias, etc.
Apresentou-se, na sessão, os dados relativos aos casos de violência doméstica em Macau, no período de Janeiro a Junho de 2020, em que se registou 18 casos suspeitos da violência doméstica, dentre os quais, 10 casos de violência conjugal, 4 casos de violência contra crianças, 1 caso de violência contra idosos e 3 casos de violência entre membros da família. Verificou-se uma tendência de redução, relativamente ao período homólogo de 2019, no qual registou-se 26 casos. O presidente, Hon Wai fez um balanço dos trabalhos e manifestou que, após a entrada em vigor da “Lei de prevenção e combate à violência doméstica”, os serviços públicos e as instituições do serviço social têm cooperado de forma estreita, através de diferentes áreas profissionais, prestando o apoio e serviço adequados aos casos, a fim de prevenir de forma eficaz e defender a harmonia no seio da família.
Esta foi a última sessão plenária da 2.ª edição do Conselho para os Assuntos das Mulheres e Crianças, na qual se fez uma retrospectiva dos trabalhos principais dos dois anos do mandato, tendo o Conselho concluído o acompanhamento dos trabalhos do plano dos “Objectivos do Desenvolvimento das Mulheres de Macau”. O presidente, Hon Wai, em nome do Conselho, agradeceu os vogais, os serviços públicos e associações do serviço social pela participação activa, pelas suas palavras de apoio e sugestões, pelos esforços envidados e pelas contribuições nos assuntos das mulheres e das crianças de Macau.
Estiveram também presentes nesta sessão: Leung Veng Hang, assessora do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura; Tang Yuk Wa, vice-presidente do IAS; Ng Sou Peng, vice-comandante do Corpo de Polícia de Segurança Pública; Chan Chi Ieong, chefe de departamento da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça; Lai Kin Lon Kenny, chefe de departamento da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais; Chan Weng Sai, enfermeira-supervisora dos Serviços de Saúde; Sou Chi Man, directora do Centro da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude; Ho Teng Iat, vogal; Tam Chi Cheng, vogal; Ho Wing Yin, vogal; Chong Leng Leng, vice-presidente do Conselho Directivo e secretária-geral da Associação Geral das Mulheres de Macau; Ieong Pou Yee, presidente fundadora da Zonta Club de Macau; Fan Oi Leng, presidente da Associação das Mulheres Oriundas de Fukien de Macau; Leong Pui San, secretária da Associação de Empresárias de Macau, Marjory Rangel de Faria Vendramini, presidente da Associação Berço da Esperança; Wanda Vong, presidente do Conselho Directivo da Associação de Luta Contra os Maus Tratos às Crianças de Macau; Che Mei Leng, vice-presidente do Conselho Directivo da União Geral das Associações dos Moradores de Macau; Leong Meng Ian, vice-presidente do Conselho Directivo da Federação das Associações dos Operários de Macau; Cheuk Chin Kao, director da execução da Associação dos Jovens Cristãos de Macau; Lai Choi In, directora do Centro do Bom Pastor; Wong Pui Kei, directora do Centro da Cáritas de Macau, chefias e representantes dos serviços relevantes, entre outros.
