2.ª sessão de esclarecimento destinada às associações sobre o projecto do “plano director da região administrativa especial de macau (2020 – 2040)” e o “projecto da linha leste do metro ligeiro” 1
Realizou-se ontem (dia 16) a 2.ª sessão de esclarecimento destinada às associações sobre o projecto do “Plano Director da Região Administrativa Especial de Macau (2020-2040) e o “Projecto da Linha Leste do Metro Ligeiro”, a qual contou com a participação de dezenas de representantes de mais de 20 associações. Esta sessão de esclarecimento incidiu principalmente sobre o aproveitamento das áreas marítimas, as 18 unidades operativas de planeamento e gestão (UOPG), a proporção dos terrenos destinados à habitação, a classificação dos postos fronteiriços, a política demográfica, a renovação urbana, a ligação entre as zonas comerciais, a preservação de Coloane e a protecção da paisagem da Colina da Penha, assim como o preço de construção da Linha Leste do Metro Ligeiro e a forma da venda de bilhetes.
A fim de melhorar a qualidade de vida dos residentes, o projecto do Plano Director propõe optimizar a distribuição dos equipamentos de utilização colectiva, ou seja, através do aproveitamento misto desses equipamentos, optimizar continuamente a acessibilidade aos mesmos e a sua ligação às zonas residenciais, com vista a expandir o âmbito de serviços. Considerando que a maior parte das zonas de Macau são zonas desenvolvidas, poder-se-á aproveitar a oportunidade de desenvolvimento dos empreendimentos de grande dimensão ou de renovação urbana para melhorar gradualmente a distribuição dos equipamentos de utilização colectiva. Para além disso, o planeamento dos Novos Aterros Urbanos não só satisfaz os critérios e exigências estipulados, como melhorará também a ligação com as zonas urbanas actuais, promovendo assim a compartilha dos equipamentos de utilização colectiva de ambos os lados.
Houve participantes que enfatizaram a questão de que a proporção de terrenos destinados à habitação não será suficiente para responder ao desenvolvimento demográfico nos próximos 20 anos. O representante do Governo referiu que no projecto do Plano Director tem-se em conta o desenvolvimento demográfico e estão planeados terrenos destinados à habitação, isto é, haverá um aumento das áreas habitacionais em zonas que reúnam as condições necessárias para mitigar os problemas da alta densidade populacional, da distribuição desigual do aproveitamento dos terrenos e da insuficiência de equipamentos de utilização colectiva, de espaços verdes ou de espaços públicos abertos. Criar-se-á um equilíbrio entre a ocupação profissional e a função habitacional e propõe-se também uma renovação urbana cujo princípio fundamental é de aumentar a eficácia da utilização dos solos e de conservar as características dos bairros comunitários, esperando-se que através da reconfiguração da afectação funcional dos terrenos, nomeadamente o reordenamento das zonas habitacionais, comerciais, de equipamentos de utilização colectiva, de espaços públicos abertos, etc., se melhorem a qualidade de vida dos residentes e o ambiente das diversas zonas.
A última sessão de esclarecimento destinada ao público terá lugar no dia 24 de Outubro e o Governo da RAEM apela à participação dinâmica das pessoas através das suas opiniões e sugestões. Tendo em conta as medidas contra a epidemia, as actividades de consulta pública requerem inscrição prévia no prazo estabelecido, podendo os interessados inscrever-se através da página electrónica para assistirem e intervirem na sessão. De acordo com as orientações sobre a prevenção e controlo da epidemia emitida pelas autoridades de saúde, os participantes devem usar máscaras e estão sujeitos à medição da temperatura corporal e à apresentação do código de saúde.
As informações respeitantes ao Projecto do Plano Director e ao Projecto da Linha Leste do Metro Ligeiro estão disponíveis na página electrónica da DSSOPT ( https://www.dssopt.gov.mo/pt/masterplan ) e da MLM ( https://www.mlm.com.mo/pt/eastline.html ), respectivamente, cujos conteúdos compreendem o documento de consulta, a forma de inscrição para participar nas sessões de esclarecimento para o público, impressos, avisos, notícias de actividades e informações sobre os locais de exposição.
