O Presidente da Comissão Executiva do Conselho de Consumidores de Macau, Dr. Wong Hon Neng, proferiu discurso no 2.º curso de formação da“Base de formação para a construção do sistema de crédito na área de consumo entre Macau e Hengqin”
Durante a situação epidémica, o Conselho de Consumidores de Macau (CC) e a Associação de Consumidores do Novo Distrito de Hengqin da Cidade de Zhuhai mantêm entre si uma comunicação estreita através da troca de mensagens, no sentido de assegurar a protecção dos consumidores dos dois locais e a melhoria contínua da qualidade dos serviços prestados.
A fim de consolidar os resultados positivos da “Base de formação para a construção do sistema de crédito na área de consumo entre Macau e Hengqin”, desenvolvida pelo CC e pelo seu homólogo de Hengqin, foi realizado o 2.º curso de formação subordinado ao tema de “aprofundar a cooperação na defesa do consumidor, criar em conjunto um sistema de crédito na área de consumo e um ambiente de consumo confiável”, simultâneamente em modo online e offline, em consonância com as medidas de prevenção epidémica.
Proposto o aprofundamento da cooperação
O Director da Administração de Indústria e Comércio do Novo Distrito de Hengqin, Dr. Gou Bing, e o Presidente da Comissão Executiva do CC, Dr. Wong Hon Neng, nos seus discursos na abertura do curso de formação, propuseram novas linhas de cooperação para tirar proveito efectivo dos resultados alcançados pela “Base de formação” e acelerar o passo na concretização dos objectivos definidos. No futuro, as partes irão continuar a avançar com a cooperação na organização de acções de formação, intercâmbio e estudos teóricos em temas variados e de formas diversificados, estimulando a transformação dos resultados dos estudos teóricos, de maneira a concretizar o objectivo de “forças unidas, mecanismos conexados e ambiente intregado” para a defesa do consumidor nos dois locais, contribuindo, de forma mais eficaz, para uma cooperação aprofundada entre as cidade da Grande Baía.
Partilha dos recursos para um desenvolvimento conjunto
No sentido de aproveitar os resultados alcançados pela “Base de formação”, e de concretizar a partilha dos recursos da “Base de formação” entre as cidades da Grande Baía, o 2.º curso de formação, para além de se destinar aos trabalhadores do CC e do homólogo de Hengqin, convidou a participação de outras organizações de consumidores na Grande Baía. Em resposta às medidas de prevenção epidémica nos dois locais, o curso teve lugar, de modo presencial, em Hengqin, sendo transmitido online e em directo em Macau, Zhuhai, Zhongshan e Jianmen. O curso contou com cerca de 130 participantes vindos das organizações de consumidores dos referidos cinco locais.
Curso de formação aborda legislações relativas ao comércio online e ao imóvel
No curso de formação, foram convidados dois peritos do Interior da China a apresentar, respectivamente, a lei de comércio electrónico e as legislações no âmbito de transacção imobiliária, bem como a aplicação das mesmas com a partilha dos casos, para fazer uma abordagem profunda sobre como criar um sistema de crédito no âmbito de consumo e um ambiente de consumo confiável.
Formação e intercâmbio para fomentar o consumo integrado
Face ao aumento do consumo transfronteiriço ou online entre as cidades da Grande Baía, o Presidente Wong Hon Neng considerou necessário um conhecimento mútuo sobre as legislações em Macau e em Hengqin. Também assinalou a importância de realizar intercâmbio a nível de prática e definir medidas conjuntas para a defesa do consumidor, de modo a trazer maior confiança no consumo e desenvolver em conjunto um ambiente de consumo confiável na Grande Baía. A formação contínua pode contribuir para aumentar o profissionalismo do pessoal do CC e melhorar a qualidade dos seus serviços. A cooperação entre o CC e o homólogo de Hengqin irá ser alargado a outras vertentes em matéria de defesa do consumidor.
As duas entidades supramecionadas, no quadro do protocolo assinado, estabeleceram uma via verde para encaminhamento de casos e troca de informações, como também o mecanismo de reconhecimento mútuo do símbolo de Loja Certificada entre Macau e Hengqin. Em 2019, em articulação com a política nacional de desenvolvimento de sistema de crédito, criaram a “Base de formação para a construção do sistema de crédito na área de consumo entre Macau e Hengqin”, que visa proporcionar oportunidades de formação e intercâmbio aos profissionais das organizações de consumidores não só dos dois locais como também de outras cidades da Grande Baía, por forma a incentivar o desenvolvimento do ambiente de consumo na Grande Baía.
