Instituto Politécnico de Macau promove a Constituição e a Lei Básica na Escola Secundária Hou Kong
A Constituição e a Lei Básica constituem, em conjunto, a base constitucional da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM). A Lei Básica de Macau é uma lei constitucional da RAEM que está estreitamente relacionada com a nossa vida quotidiana, dando garantias suficientes aos princípios de “Um País, Dois Sistemas”, “Macau governado pelas suas gentes” e alto grau de autonomia, assegurando a prosperidade a longo prazo e o desenvolvimento estável da RAEM. A fim de defender a autoridade da Constituição e da Lei Básica e desenvolver a consciência dos jovens em relação ao estado de direito e ao respeito à lei, o Centro de Estudos “Um País, Dois Sistemas” do Instituto Politécnico de Macau (CEUPDS-IPM) realiza várias actividades com o tema de “Entrada da Constituição e da Lei Básica nas Escolas”, entre as quais a primeira palestra, intitulada “Nós Somos Garantidos pela Lei Básica”, se realizou na manhã do dia 17 de Novembro, na Escola Secundária Hou Kong, contando com a participação de 280 alunos do ensino secundário complementar. A palestra decorreu num ambiente caloroso, com uma interacção activa entre as duas partes.
Em representação da Escola Secundária Hou Kong, a professora Chan Pui San agradeceu à equipa do IPM pela sua iniciativa de disseminação na escola sobre o sistema “Um País, Dois Sistemas” e a Lei Básica. A professora afirmou que é muito importante ter conhecimento sobre a Constituição e a Lei Básica, sobre a situação actual do País e sobre os requisitos para se tornar num cidadão qualificado. Com esta actividade, acredita que os alunos beneficiaram muito, esperando que, no futuro, as palestras do IPM realizadas nas escolas, relacionadas com a Constituição e a Lei Básica, possam tornar-se actividades regulares, dando assim mais oportunidades e meios para os alunos estudarem, de forma aprofundada, a Constituição e a Lei Básica.
A Coordenadora do CEUPDS, Professora Lei Lei Na, agradeceu à organização da Escola Secundária Hou Kong a permissão do Centro para poder compartilhar com os professores e alunos da Escola conhecimentos sobre a Constituição e a Lei Básica. Sendo esta a primeira vez do Centro a entrar numa escola secundária para discussão com os alunos sobre o sistema "Um País, Dois Sistemas", a Directora considera que esta é uma nova experiência e uma nova tentativa, esperando que os jovens, enquanto donos futuros de Macau, possam ter um correcto conhecimento sobre a Constituição e a Lei Básica, estabelecendo filosofias positivas dos valores e da visão sobre o mundo, desenvolvendo a consciência Nacional e de Macau, preparando-se bem para assumirem mais responsabilidades e darem mais contributos a si próprios, à sociedade e ao País.
A Assistente do Centro, Doutora Chan Wai Tan apresentou, de forma interessante, a Constituição e a Lei Básica, para os alunos poderem conhecer o contexto em que se gera a ideia "Um País, Dois Sistema" e a sua aplicação na resolução dos problemas de Macau; para dominarem as ideias de “Um País, Dois Sistemas”, “Macau governado pelas suas gentes” e alto grau de autonomia, bem como a relação entre o País e Macau; para conhecerem os direitos fundamentais e a liberdade que nós, os cidadãos, estamos a gozar em amplas áreas, dando exemplos na vida quotidiana para facilitar a compreensão de vários direitos, incluindo a igualdade, os direitos de eleger e de ser eleito, as liberdades de expressão e de associação, bem como a liberdade e o sigilo dos meios de comunicação; para aprenderem o sistema político da RAEM e terem conhecimento sobre as relações entre o órgão executivo, o órgão legislativo e os órgãos judiciais e os respectivos funcionamentos. A palestra foi realizada num ambiente caloroso, na qual os alunos presentes deram activamente as suas opiniões na secção de interacção, o que implica que os conhecimentos apresentados são interessantes e estão estreitamente relacionados com a vida quotidiana, para isso beneficiando muito o conhecimento sobre a Constituição e a Lei Básica.
