Pessoal da DSF a prestar apoio aos cidadãos na verificação da situação ligada à atribuição dos benefícios mediante recurso aos quiosques de serviços de auto-atendimento
【Aliviar e resolver dificuldades, ultrapassando-as em conjunto com a população】
Para aliviar o impacto na economia derivado da pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus, o Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) implementou duas rondas de medidas de apoio económico e promoveu do modo ordeiro uma série de medidas favoráveis à população, envidando todos os esforços para “Garantia de emprego, estabilização económica e manutenção da vida da população”, o que foi reconhecido pela sociedade em geral.
O Governo da RAEM implementou, rapidamente, diversas medidas de apoio na propagação epidémica, visando ajudar a população e as empresas a passar os tempos difíceis, sobretudo, no âmbito do «Plano de apoio pecuniário aos trabalhadores, aos profissionais liberais e aos operadores de estabelecimentos comerciais», cujo trabalho da atribuição do apoio pecuniário decorreu com facilidade, celeridade e alta eficácia. Os serviços e organismos do Governo colaboraram-se um dos outros, fazendo bem o trabalho no sentido de atribuir, no mais curto espaço de tempo, os apoios pecuniários e contribuir para ajudar a população e as empresas a reduzirem a pressão económica durante a disseminação epidémica.
O «Plano do Fundo de Apoio ao Combate à Epidemia no valor de 10 mil milhões» contou com um grande número de beneficiários e aliviou a pressão económica sentida pelos trabalhadores e pelos estabelecimentos comerciais
O «Plano de apoio pecuniário aos trabalhadores, aos profissionais liberais e aos operadores de estabelecimentos comerciais», inserido no «Plano do Fundo de Apoio ao Combate à Epidemia no valor de 10 mil milhões» contou com um número elevado de beneficiários. De acordo com o disposto no regulamento administrativo, publicado no dia 31 de Maio de 2020, aos trabalhadores, bem como aos profissionais liberais e aos operadores de estabelecimentos comerciais que não tenham trabalhadores contratados, reunindo os requisitos, foi atribuído um apoio pecuniário, no valor de 15.000 patacas; aos profissionais liberais que se dediquem a sectores específicos e que reúnam os requisitos, foi-lhes concedido um montante de 10.000 patacas; bem como aos profissionais liberais e aos operadores de estabelecimentos comerciais, que tenham trabalhadores contratados e que reúnam os requisitos para o efeito foi atribuído um valor entre as 50.000 e as 200.000 patacas, de acordo com o número de trabalhadores contratados.
Para facilitar a consulta por parte do público, a DSF lançou, no início de Junho de 2020, um sistema de consulta, podendo os beneficiários verificar a sua situação beneficiária através de vias como a página electrónica exclusiva sobre o «Plano do apoio pecuniário», a página electrónica da DSF, a aplicação móvel, e os quiosques de auto-atendimento, entre outros, tendo sido registado um número superior a 530.000 pessoas que fizeram a consulta. E no mesmo período, a DSF também funcionou, a título extraordinário, num sábado e num domingo para facilitar a consulta e o tratamento das formalidades por parte da população.
A Fundação Macau, por sua vez, atribuiu, mediante duas formas: transferências bancárias e cheques cruzados, os apoios pecuniários aos beneficiários a partir do segundo decêndio de Junho de 2020, cujo trabalho da atribuição foi, basicamente, concluído. Até ao segundo decêndio de Outubro de 2020, houve cerca de 230.000 beneficiários e empresas que receberam os apoios pecuniários através de transferência bancária, tendo sido enviados cerca de 78.000 cheques cruzados.
Para além da atribuição dos apoios pecuniários, foram aplicadas, ainda, várias medidas de dedução e isenção fiscais
A atribuição da comparticipação pecuniária, com a realização prevista inicialmente no segundo semestre de 2020, foi antecipada para o mês de Abril, visando aliviar a pressão nas despesas quotidianas sentida pela população durante a propagação epidémica. A cada residente permanente de Macau, foi atribuído um valor de 10.000 patacas, enquanto a cada residente não permanente, foi concedido um montante de 6.000 patacas. O trabalho da atribuição foi, basicamente, finalizado no segundo decêndio de Junho, tendo sido emitido um total de 304.200 cheques. No corrente ano, cerca de 60% da população, ou seja, cerca de 420.000 residentes de Macau receberam o respectivo montante através de transferência bancária.
A devolução do imposto profissional de 2018 foi concluída em Maio deste ano, e em face da disseminação epidémica, a taxa de devolução foi elevada para 70%, até ao valor de 20.000 patacas. O número de contribuintes que receberam a devolução ascendeu a 167.000 pessoas, das quais mais de 90% recebeu a colecta através de transferência bancária.
Por outro lado, para além dos benefícios fiscais serem implementados pelo Orçamento inicial, o Governo da RAEM também aproveitou a oportunidade para efectuar, em Abril de 2020, uma alteração ao Orçamento destinada à implementação de vários benefícios fiscais especiais, tendo os mesmos sido executados de forma sucessiva e ordeira, o que veio atenuar consideravelmente os encargos por parte da população e das empresas.
O aumento da taxa e do valor limite da devolução do imposto profissional de 2018, a antecipação em Abril da atribuição da comparticipação pecuniária de 2020, bem como a implementação de mais benefícios fiscais foram executados de maneira ordeira.
Tempos difíceis atravessados em conjunto pelo Governo da RAEM e pela população
O ano de 2020 é um ano desafiador, e face à propagação epidémica, o Governo da RAEM vai continuar a aplicar o erário público, da maneira cautelosa e adequada, fazendo o máximo das suas forças para “Garantia de emprego, estabilização económica e manutenção da vida da população”, e passando o tempo difícil em conjunto com a população em geral.
