A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) irá, de acordo com a “formação subsidiada” (inclui o “Plano de formação subsidiada orientada para o aumento das competências técnicas” e o “Plano de formação subsidiada orientada para a empregabilidade”) criada pelo Regulamento Administrativo n.º 33/2020, aceitar novamente inscrições, entre 1 e 15 de Dezembro.
Encontram-se abertas entre 1 e 7 de Dezembro as inscrições para o “Plano de formação subsidiada orientada para o aumento das competências técnicas”
O “Plano de formação subsidiada orientada para o aumento das competências técnicas” consiste em o empregador organizar a participação dos seus trabalhadores no plano de formação durante as horas normais de trabalho e se, durante o período compreendido entre a recomendação do trabalhador até à conclusão do curso de formação, o empregador não diminuir a remuneração de base desse trabalhador nem acordar com o mesmo o gozo de férias não remuneradas, ser-lhe-á atribuído o subsídio de formação no valor de 5 000 patacas por cada trabalhador que conclua a formação e participe no exame; Se o empregador organizar a participação no plano de formação dos trabalhadores que já se encontravam a gozar férias não remuneradas ou o profissional liberal participar no plano de formação, o subsídio de formação no valor de 5 000 patacas será atribuído ao trabalhador ou ao profissional liberal, após a conclusão da formação e participação no exame.
Encontram-se abertas entre 9 e 15 de Dezembro as inscrições para o “Plano de formação subsidiada orientada para a empregabilidade”
O “Plano de formação subsidiada orientada para a empregabilidade” é composto por duas partes: “Formação de técnicas” e “Encaminhamento profissional”. Os formandos que concluírem o curso e colaborarem com o encaminhamento profissional, podem receber até 6 656 patacas de subsídio de formação. Os destinatários deste Plano são os residentes de Macau que se encontravam em situação de desemprego no dia 1 de Janeiro de 2019 ou em data posterior, por cessação da relação de trabalho, ou os que tenham concluído o curso do ensino superior no ano de 2020 e não sejam trabalhadores por conta de outrem.
Inscrições online e lançamento mensal contínuo
Para facilitar as formalidades de inscrição, no “Plano de formação subsidiada orientada para a empregabilidade” e no “Plano de formação subsidiada orientada para o aumento das competências técnicas” estão disponibilizados os sistemas de inscrição online, sendo também bem-vindos os interessados a deslocarem-se à sede da DSAL (Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221 a 279, Edifício “Advance Plaza”, R/C) ou ao Centro de Formação Profissional (Istmo de Ferreira do Amaral n.os 101-105A, Edifício Industrial “Tai Peng” 1.ª Fase, R/C), munidos dos documentos necessários para tratar da inscrição. Consoante a situação do mercado, os cursos seguintes serão lançados mensalmente e por fases.
Atribuição do subsídio
Para os formandos que já tenham concluído o curso e que preencham os requisitos para receber o subsídio, o mesmo será, sucessivamente e de acordo com a modalidade prestada pelo beneficiário, transferido directamente para a conta bancária ou atribuído por cheque enviado por via postal, sendo que os primeiros subsídios irão ter os processos de atribuição concluídos no início de Dezembro.
Para detalhes dos referidos Planos e dos documentos necessários para tratar da inscrição, podem aceder à página electrónica especificamente criada para o efeito (https://www.dsal.gov.mo/zh_tw/standard/dfptraining.html) ou telefonar para 82914888 ou 28564109.