Os académicos do Centro de Estudos Políticos, Económicos e Sociais participando no Seminário online sobre “Teoria e Prática da Reforma da Administração Pública”
Com o objectivo de aprofundar conhecimentos sobre as últimas teorias e práticas de reformas das administrações públicas no País e no estrangeiro, a Escola Superior de Ciências Humanas e Sociais do Instituto Politécnico de Macau realizou, no dia 27 de Novembro de 2020, a partir do Instituto, um seminário (online) sobre “Teoria e Prática da Reforma da Administração Pública”, tendo sido abordados 4 temas específicos, a saber: Governo Digital; Reformas Organizacionais; Sistema da Função Pública; e Cooperação Interdepartamental. Para participar no Seminário foram convidados especialistas e académicos de instituições de ensino superior de renome do Interior da China e de Macau, nomeadamente, da Universidade de Pequim, do Instituto Nacional de Administração, da Academia Chinesa de Ciências Sociais, da Associação Chinesa de Administração Pública, da Universidade de Sun Yat-Sen, da Universidade Normal do Sul da China, da Universidade de Tecnologia de Dalian, entre outras instituições.
O Coordenador do Centro de Estudos Políticos, Económicos e Sociais da Escola Superior de Ciências Humanas e Sociais do IPM, Yin Yifen, referiu no seu discurso que, para responder à questão de como promover a “construção de um governo digital”, a “simplificação administrativa e a descentralização de poderes” e “a concretização do objectivo de construir um governo moderno, incorrupto, eficiente, justo e conveniente para os cidadãos e os empresários”, é necessário obter novas inspirações a partir das teorias e práticas da reforma da administração pública de dentro e de fora do país, esperando-se que este Seminário possa fornecer referências benéficas para as políticas relativas ao planeamento de topo e planificação global da reforma da administração pública do Governo da RAEM.
Chen Qingyun, Professor Coordenador e Orientador do Curso de Doutoramento em Políticas Públicas do Instituto Politécnico de Macau, elogiou altamente o novo Governo da RAEM pelo seu conhecimento e determinação em relação à reforma da Administração, considerando que, sob a nova situação, a reforma da Administração de Macau deve ser efectuada de forma científica, para clarificar as funções dos diversos serviços públicos, tratar adequadamente as suas funções e as relações complexas surgidas nas diversas reformas, nomeadamente entre os organismos públicos e o seu pessoal, a fim de concretizar os objectivos da reforma da Administração. Lou Shenghua, Professor Coordenador da Escola Superior de Ciências Humanas e Sociais do IPM, apontou que a reforma do regime de delegação de poderes administrativos de Macau exige o estabelecimento do princípio da substituição dos poderes por competências legais, devendo ainda definir uma legislação para regular uniformemente os poderes administrativos dos titulares dos órgãos de secretário e de direcção de serviços, sendo também necessário reformular o actual regime jurídico de delegação de poderes, a fim de formar um sistema jurídico unificado sobre a alocação de poderes administrativos. Zhang Ruixin, Professora Coordenadora do Departamento de Humanidades e Ciências Sociais da Universidade de Tecnologia de Dalian, acredita que, no futuro, a RAEM precisa de se esforçar para encontrar uma estratégia eficaz de resposta para melhor se adaptar ao sistema governativo do País e às exigências de modernização das competências de governação, no intuito de se integrar rapidamente no novo padrão de desenvolvimento do governo electrónico integrado do País.
Liu Xiaokang, Professor Coordenador e Director do Centro de Ensino e Estudo de Políticas Públicas do Departamento de Ensino e Estudo da Administração Pública do Instituto Nacional de Administração da China, referiu que, a reforma praticada em Zhejiang promoveu a digitalização do Governo, criando um Governo moderno com uma “governação inteligente global”, impulsionando o Governo a aprofundar a reforma de “simplificação administrativa e descentralização de poderes”, a “inovação de supervisão” e a “elevação da eficiência dos serviços”, permitindo deste modo concretizar a passagem desde a reforma “centrada no governo” para uma reforma “centrada no povo”. Huang Huang, Professor Adjunto e Sub-Director da Faculdade de Gestão do Governo da Universidade de Pequim, apresentou o quadro de “governo digital orientado por plataformas”, a fim de construir uma plataforma de infra-estrutura digital que liga amplamente o público, as empresas e os departamentos governamentais, a fim de concretizar os serviços administrativos inteligentes e a sinergia de alta eficácia nos trabalhos.
