Para celebrar o Dia Nacional da Constituição, a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) lançou o evento “Dia Nacional da Constituição da República Popular da China - Série de Actividades Temáticas e Educativas”, que decorre entre os dias 30 de Novembro e 11 de Dezembro deste ano. Neste âmbito, no dia 4 de Dezembro, Dia Nacional da Constituição, no Salão de Conferências Confúcio, no 1.º andar da sede da DSEJ, teve lugar a actividade “Dia Nacional da Constituição da República Popular da China - Cerimónia de Lançamento da Série de Actividades Temáticas e Educativas”, que contou com a presença do Director da DSEJ, Lou Pak Sang, do Subchefe do Departamento de Educação e Assuntos de Juventude do Gabinete de Ligação do Governo Central na Região Administrativa Especial de Macau, Gou Renmin, do Subdirector da DSEJ, Kong Chi Meng, do Presidente da Direcção da Associação de Educação de Macau, Cheang Hong Kong, do Presidente da Direcção da Associação das Escolas Católicas de Macau, Joseph Chow Pak Fai, do Presidente da Assembleia Geral da Associação Educativa da Função Pública de Macau, Cheang Wai Seng, de directores escolares e de representantes das escolas.
No seu discurso, durante a cerimónia de lançamento, Lou Pak Sang afirmou que a “Constituição” é a lei fundamental do País, sendo também o fundamento e a fonte, que teve os seus efeitos na elaboração da “Lei Básica”, facto que constitui uma garantia jurídica reforçada e fundamento legal para a implementação em Macau das políticas fundamentais do País, no âmbito do princípio “um país, dois sistemas”, “Macau governado pelas suas gentes”, com alto grau de autonomia. A série de actividades temáticas e educativas pretende que os jovens alunos de Macau possam aprofundar os seus conhecimentos sobre a “Constituição” e a “Lei Básica” (adiante designadas por duas Leis) e criar valores correctos, aprofundando a educação sobre a situação actual da Pátria e do ensino História, defendendo, em conjunto, a autoridade das duas Leis, aumentando o seu interesse pelo desenvolvimento do país, para que possam participar, activamente, na construção da Pátria, assumir a responsabilidade da época, contribuir para a construção conjunta de uma sociedade estável e harmoniosa para o País e para Macau e transmitir as boas tradições de amor pela Pátria e por Macau.
Na cerimónia de lançamento, vários jovens alunos e professores, que participaram nas actividades de promoção das duas Leis, realizadas pela DSEJ, apresentaram os seus resultados e partilharam as suas experiências. Li Yu Shi, da Escola Nossa Senhora de Fátima, Ng San San, da Escola São Paulo e Chau Kuan In, do Colégio Yuet Wah (Secção Chinesa) leram as obras excelentes que realizaram sobre as duas Leis; Li Manfai e Deng Liyu, representantes da Escola de Talentos Anexa a Escola Hou Kong, mostraram os conteúdos e a eficácia das actividades de promoção das duas Leis, realizadas pelas mesmas nas escolas; e Ho Pui Ieng (Prémio de distinção (1.º lugar) na categoria de ensino secundário complementar e prémio de melhor apresentação), da Escola Fong Chong da Taipa, e Lei Mei Fong (1.º lugar na categoria de ensino secundário geral) da Escola Kao Yip, que foram convidados este ano, pelo Gabinete de Ligação do Governo Central, para participarem, em representação de Macau, na prova final da 5.ª ediçãodo concurso nacional “Estudar a Constituição e Falar da Constituição”, destinado a alunos e realizado em Pequim, partilharam as experiências adquiridas. Os jovens alunos manifestaram que, através das várias actividades realizadas pela DSEJ, puderam aprofundar os seus conhecimentos sobre as duas Leis, bem como entenderam melhor a relação íntima entre as Leis e as suas próprias vidas.
Através da realização da Série de Actividades Temáticas e Educativas, a DSEJ proporciona actividades educativas de promoção da Constituição, caracterizadas por terem uma grande componente prática, ampla participação e serem atractivas e aprofundadas. Incluem a produção do “Vídeo Promocional do Dia Nacional da Constituição”, a realização de actividades de comunicação entre os jovens, relacionadas com a “Constituição” e de promoção do espírito da Constituição através das actividades de hasteamento e exibição da Bandeira Nacional, da Bandeira Regional e da execução instrumental e vocal do Hino Nacional, realizadas pelas escolas. Ao mesmo tempo, incentiva as escolas a desenvolverem, através de várias formas, actividades temáticas sobre as duas Leis, a fim de reforçar a consciência dos jovens alunos sobre a “Constituição” e o conhecimento da relação entre a “Constituição” do País e a “Lei Básica”.
A DSEJ atribui, também, grande importância ao conhecimento correcto, adquirido pelos alunos, sobre as duas leis e a respectiva legislação local, pelo que incentiva todas as escolas de Macau a realizarem, por ocasião do Aniversário da Implantação da República Popular da China, do Aniversário do Regresso de Macau à Pátria e em dias específicos, actividades de hasteamento e exibição da bandeira nacional e da bandeira regional e de execução instrumental e vocal do hino nacional nas escolas, introduzindo, igualmente, conteúdos relativos às duas Leis, nos materiais didácticos da “Educação Moral e Cívica”, bem como elaborando materiais didácticos de apoio que tenham como temas o hino, a bandeira e o emblema nacionais, realizando oconcurso de discursos “Eu, a Constituição e a Lei Básica”, em que participaram, ao longo de dois anos, cerca de 7 500 pessoas e recomendando, durante dois anos consecutivos, alunos de Macau, para se deslocarem a Pequim e participarem na prova final do concurso nacional “Estudar a Constituição e Falar da Constituição”, onde conquistaram bons resultados. Ao mesmo tempo, realiza a actividade do mês da divulgação jurídica, destinada a jovens, no âmbito da actividade “Novo Espaço para a Generalização do Direito”, para divulgação da legislação, de modo a que os jovens e alunos possam ter um conhecimento completo e correcto das duas Leis, salvaguardando, em conjunto, o espírito central da nação.
A DSEJ continuará a optimizar os trabalhos de educação e divulgação do sistema jurídico, difundindo as duas leis, junto dos jovens alunos, através da elaboração de materiais didácticos de apoio, de formação de docentes e de organização de diferentes actividades. Em paralelo, no fim deste ano, estará concluída a construção da Base da Educação do Amor pela Pátria e por Macau para Jovens, preparada pelo Governo da RAEM. Esta base, tendo em conta as necessidades dos currículos das escolas dos ensinos primário e secundário e das associações juvenis e irá desenvolver uma série de actividades de investigação e aprendizagem sobre a história e cultura chinesas e os êxitos do desenvolvimento da nova China.
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