O Chefe do Executivo e o Procurador procederam à inauguração do Edifício do Ministério Público
Na manhã do dia 18 de Dezembro de 2020, teve lugar a cerimónia de entrada em funcionamento do Edifício do Ministério Público da Região Administrativa Especial de Macau, presidida por Sua Excelência o Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, que, na companhia do Procurador Ip Son Sang, procedeu à inauguração desse Edifício. A cerimónia também contou com a presença dos magistrados do Serviço de Acção Penal do Ministério Público e dos Juízos de Instrução Criminal do Tribunal Judicial de Base.
O Procurador usou da palavra, agradecendo o forte apoio prestado pelo Governo da RAEM ao trabalho do Ministério Público e referindo que, com a entrada em funcionamento do Edifício, as condições de trabalho do Ministério Público foram aperfeiçoadas de forma suficiente, constituindo, assim, um bom alicerce, quanto a instalações, para a melhoria do seu funcionamento diário e qualidade dos serviços. Todos os magistrados e trabalhadores do Ministério Público continuarão a exercer as suas funções com empenho pragmático, orientando-se pelo princípio da imparcialidade na administração da justiça, que é vocacionada a servir o povo, no sentido de se salvaguardar o Estado de direito.
Em seguida, o Chefe do Executivo visitou o Edifício do Ministério Público, no sentido de conhecer as instalações do Serviço de Acção Penal e como essas funcionam diariamente.
O Edifício do Ministério Público, situado na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, no. 683, tem 8 andares e destina-se, como planeado, para albergar o Serviço de Acção Penal do Ministério Público, o Gabinete do Procurador e os Juízos de Instrução Criminal do Tribunal Judicial de Base, enquanto que os outros serviços do Ministério Público junto dos tribunais das três instâncias mantêm-se nos respectivos locais.
O Serviço de Acção Penal do Ministério Público iniciou o seu funcionamento no Edifício do Ministério Público, no dia 14 de Dezembro de 2020, dia em que se realizou, às oito da manhã, uma cerimónia do hastear das bandeiras executada pelo grupo encarregado do içar das bandeiras do Corpo de Polícia de Segurança Pública, no terraço do Edifício, contando com a presença do Procurador, magistrados e funcionários de justiça do Ministério Público e trabalhadores do Gabinete do Procurador. No testemunho das solenes bandeiras nacional e regional, o trabalho jurisdicional do Ministério Público da RAEM entrou numa nova fase.
