No próximo ano, o Fundo de Segurança Social (FSS) vai adicionar o uso de aplicação para telemóvel “Conta única de acesso comum aos serviços públicos da RAEM” para efectuar a prova de vida, permitindo aos beneficiários utilizar o reconhecimento facial para tratar da prova de vida de forma mais conveniente, sem necessitar de se dirigirem ao FSS. Isto ainda é aplicável em locais fora de Macau. Nos termos da lei, os beneficiários da pensão para idosos ou pensão de invalidez do FSS devem efectuar a prova de vida durante o mês de Janeiro de cada ano, sendo envolvidos no ano 2021 cerca de 130.000 beneficiários.
A partir de 2021, além de os beneficiários trazerem o BIRM válido para efectuar a prova de vida junto dos quiosques de auto-atendimento ou através de comparência pessoal, ainda é possível usar a tecnologiade reconhecimento facial na aplicação para telemóvel “Conta única de acesso comum aos serviços públicos da RAEM” para concluir as formalidades. Basta ao beneficiário aceder à sua conta na aplicação para telemóvel “Conta única de acesso comum”, seguindo as instruções para fazer três simples gestos em frente da tela de telemóvel, assim, pode concluir com sucesso o reconhecimento facial, ou seja, tratar das formalidades da prova de vida. Caso o cônjuge ou parentes de linha recta (pais / filhos) abram as contas na aplicação para telemóvel “Conta única de acesso comum”, também podem aceder a sua conta e ajudar o beneficiário a concluir as formalidades.
É aceite efectuar a prova de vida através dos quiosques de auto-atendimento ou de aplicação para telemóvel “Conta única de acesso comum”, o mais cedo, a partir de 1 de Janeiro de 2021, pelas 9 horas, e se forcaso disso, os beneficiários podem efectuar, de uma só vez, a prova de vida para o Fundo de Segurança Social, o Instituto de Acção Social e o Fundo de Pensões.
Se os beneficiários quiserem comparecer pessoalmente para efectuar a prova de vida, podem dirigir-se aos seguintes locais durante o horário de expediente:
- Albergue da Santa Casa da Misericórdia (4 de Janeiro de 2021 até 15 de Janeiro de 2021);
- Instalações do Fundo de Segurança Social na freguesia de São Lázaro (a partir de 18 de Janeiro de 2021) ;
- Centro de Serviços da RAEM;
- Centro de Prestação de Serviços ao Público da Zona Norte ─ Posto de Fai Chi Kei ou Posto de Toi Sanl;
- Centro de Prestação de Serviços ao Público da Zona Central e o seu posto de S. Lourenço;
- Centro de Serviços da RAEM das Ilhas;
- Centro de Prestação de Serviços ao Público das Ilhas e o seu posto de Seac Pai Van.
Os beneficiários que não podem comparecer pessoalmente nos postos de atendimento ou efectuar a prova de vida por meios electrónicos, ainda podem fazê-la pelas formas seguintes:
- Os beneficiários que residem em Macau mas que não se podem dirigir pessoalmente por motivo de doença ou dificuldade de movimentação, podem delegar um representante a entregar o atestado emitido em 2021 por hospital / médico matriculado / lar para idosos em Macau para efeitos de comprovação da sua sobrevivência;
- Os beneficiários que se encontram a viver na província de Guangdong podem, através do mecanismo de cooperação de ajuda de verificação de prova de vida, dirigir-se pessoalmente para efectuar a prova de vida junto de instituições de seguro social de diferentes hierarquias da província de Guangdong, acompanhados do seu BIRM válido, sendo todos os dados enviados por instituições locais para o FSS através de meios electrónicos;
- Em relação aos beneficiários que residem nas demais províncias do Interior da China, na RAEHK, na região de Taiwan e no exterior, podem delegar um representante a entregar os respectivos documentos comprovativos ou enviá-los por correio ao FSS.
No caso de delegar um representante a entregar os respectivos documentos comprovativos, este precisa de exibir o original do seu BIR e a fotocópia do BIR do beneficiário para efeitos de autenticação.
Para mais informações sobre a prova de vida de 2021, incluindo as informações sobre a localização dos quiosques de auto-atendimento, endereços das instituições de seguro social de diferentes hierarquias da província de Guangdong e os documentos necessários, pode consultar o sítio electrónico do FSS www.fss.gov.mo (página temática sobre a prova de vida) ou telefonar para o n.o 28532850 dentro do horário de expediente.
(Fim)
Anexos:
1. Locais para tratamento da prova de vida do FSS de 2021 através de comparência pessoal e localização dos quiosques de auto-atendimento