A 2.ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho do Planeamento Urbanístico terá lugar a 24 de Fevereiro de 2021 (quarta-feira), pelas 15h00, para discutir 17 projectos de plantas de condições urbanísticas. A convocatória, a ordem do dia da reunião e as informações disponíveis para consulta pública serão divulgadas na página electrónica do CPU (https://www.cpu.gov.mo), a partir de hoje (19 de Fevereiro). O público pode assistir à reunião, mediante inscrição no período entre 19 e 23 de Fevereiro de 2021. Para além disso, de acordo com as orientações de prevenção epidemiológica estipuladas pela entidade responsável pela saúde, todos os participantes são sujeitos à medição da temperatura corporal, devem apresentar a Declaração de Saúde Pessoal válida e usar máscara durante toda a sessão.
Os 17 projectos de condições urbanísticas a discutir na reunião são referentes aos seguintes prédios: Terreno situado na Zona A das Novas Zonas Urbanas－Lote A1－Macau(Habitação - Habitação pública, Infra-Estruturas - Parque de estacionamento de transportes públicos); Terreno situado na Zona A das Novas Zonas Urbanas－Lote A2－Macau(Habitação - Habitação pública, Equipamentos de Utilização Colectiva - Equipamento social); Terreno situado na Zona A das Novas Zonas Urbanas－Lote A3－Macau(Habitação - Habitação pública, Infra-Estruturas - Estagio de Linha Remota (RLU)); Terreno situado na Zona A das Novas Zonas Urbanas－Lote A4－Macau(Habitação - Habitação pública, Equipamentos de Utilização Colectiva - Equipamento social, Sanitários públicos); Terreno situado na Zona A das Novas Zonas Urbanas－Lote A12－Macau(Habitação - Habitação pública); Praia de Cheoc Van n.o 7－Coloane(Equipamento educativo - Complexo de actividades e acampamento juvenil); Avenida da República n.os 20-22－Macau; Beco do Coral n.o 13－Macau; Rua da Palmeira n.o 39－Macau; Avenida da Praia Grande n.os 701-723 e Rua Formosa n.os 12-14－Macau; Rua da Pedra n.o 2－Macau; Terreno junto à Estrada de Cheoc Van e Rua da Cordoaria－Coloane; Beco do Peixe Salgado n.o 16－Macau; Travessa da Corda n.os 38-40B e Rua de João de Araújo n.os 50-56－Macau; Travessa da Palanchica n.os 5-7 e Pátio de Além-Bosque n.os 19-21－Macau; Terreno junto à Travessa da Prosperidade－Macau; Pátio do Mungo n.os 7-31－ Macau.
Nos termos da lei, é permitida a assistência do público à parte da reunião que decorre de forma aberta. A sala de transmissão em directo das reuniões localiza-se no salão polivalente do 5.º andar do prédio n.º 33 da Estrada de D. Maria II, Macau. Devem os interessados em assistir à reunião fazer a sua inscrição com a antecedência mínima de um dia. Sendo limitado o número de lugares, as inscrições serão aceites por ordem de chegada. A inscrição poderá ser feita via telefone (8590 3800), fax (2852 4144) ou correio electrónico (info@cpu.gov.mo), não sendo aceite a inscrição em nome colectivo. Os interessados que não se inscreveram previamente, mas que pretendam neste dia assistir à sessão de audiência pública, poderão para o efeito, caso neste dia haja ainda vagas disponíveis, se inscrever pessoalmente neste dia, das 14:00 às 14:30, na recepção localizada no 5.º andar das instalações da DSSOPT. Por uma questão de protecção ambiental, não serão fornecidos, no referido local, informações em suporte de papel e serviços de descarregamento ou de fotocópia. A página electrónica deste Conselho transmitirá, ao vivo, parte da reunião, podendo assim o público assistir à mesma através do seu computador pessoal, tablet ou telemóvel. Os vídeos das últimas reuniões plenárias estão também disponibilizados na respectiva página electrónica.