Conselho para os Assuntos Médicos realizou a sétima reunião plenária
O Conselho para os Assuntos Médicos realizou, sexta-feira 26 de Fevereiro, a 7.ª reunião plenária presidida pelo Presidente do Conselho, Dr. Lei Chin Ion e onde foram apresentados e analisadas questões relativas à implementação específica da especialidade médica e de enfermagem do projecto de regulamento administrativo complementar do «Regime da qualificação e inscrição para o exercício de actividade dos profissionais de saúde», tendo sido convidados representantes das associações profissionais de médicos e enfermeiros para estarem presentes.
O presidente do Conselho, Dr. Lei Chin Ion, afirmou na reunião que os Serviços de Saúde emitiram uma carta-convite às instituições de formação académica e associações médicas qualificados em 10 de Fevereiro, solicitando-lhes a apresentação de uma lista de membros recomendados para o Conselho dos Profissionais de Saúde. O prazo para envio da lista é final de Fevereiro. Espera-se que as associações que ainda não submeteram os nomes o façam, o mais brevemente possível.
Na implementação específica da especialidade médica e de enfermagem apresentadas na reunião, a elaboração do texto baseia-se, principalmente, nas informações e opiniões relevantes da Academia Médica, no actual sistema de estágios de médicos especialistas, enfermeiros especialistas e enfermagem dependentes do Conselho para os Assuntos Médicos.
O Dr. Lei Chin Ion espera que os membros e organizações forneçam activamente opiniões, especialmente aquelas relativas às candidaturas a exame, fixação de subsídios e requisitos de avaliação. Este conjunto de regras de implementação baseou-se, principalmente, em medidas existentes em instituições médicas do sector público e foi, agora, alargado para abranger instituições médicas do sector público e privado que, por meio de uma coordenação central, passarão a formular condições de avaliação e planos de formação uniformes de modo a ajudar e planear o desenvolvimento da carreira profissional do pessoal médico, e ao mesmo tempo, melhorar a qualidade geral dos serviços médicos em Macau.
Na reunião, a Secretária-geral Dr.ª Leong Pui San apresentou ao Conselho o Projecto de especialidade médica e de enfermagem e um esboço de discussão de “Regras de implementação detalhadas do programa de formação de especialidade médica e de enfermagem”.
Durante a reunião, o membro Dr.ª Lam Wan Leng apresentou conteúdos relativos à formação de especialidades médicas, nomeadamente as regras de implementação. Muitos membros expressaram opiniões sobre as regras de implementação específica, em particular os procedimentos de admissão, condições de inscrição, reconhecimento de qualificação e determinação de subsídios durante a formação em especialidades médicas e de enfermagem. Entre as opiniões incluem-se a recomendação de assinar contratos de forma prioritário com estagiários, de modo a evitar perda de pessoal qualificado, definição de condições para pagamento de bolsas de estágio, condições de admissão de candidatura à especialidade de enfermagem e estas devem incluir experiência profissional como um factor de consideração e se as habilitações académicas podem ser consideradas como diploma de licenciamento de enfermagem a tempo integral ou com equiparação. Devem ainda ser considerados os direitos e obrigações dos estagiários e a definição de regras detalhadas relativas ao seguro de acidentes médicos durante o estágio.
Estiveram, ainda, presentes na reunião: Ung Pui Kun, Vice-Presidente e os outros membros presentes: Kwong Man, Lo Iek Long, Xie XueBin, Chen Xin, Lam Nogueira, Ng Wai I, Ho Sut Heng, Vong Hin Fai, Chan Un Wa, Chan Wai Sin, Chan Weng Sai, Chang Tam Fei, Cheng Wai Keong, Cheong Weng Heng, Choi Ka Man, Hoi Mang Hong, Kwok Chau Sha, Lam Wan Leng, Lei Chon Leng, Leong Iok Wa, Leong Wai Meng, Leung Pou Lun, Li Peng Bin, Lin Che Cheng, Lin Wei, Lo Chio Kam, Lo Peng Iok, Loi I Leng, Ng Kuok Leong, Pai Ki Man, Tai Wa Hou, Tang Kwong Yui, Vong Yan Yan Aliás Lucia Vong, Wong Cheng Wa, Wong Chon Kit e Yu Bun. (listados em nenhuma ordem específica).