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Instituto Cultural irá fazer intercâmbio sobre trabalhos de protecção do património mundial na Sessão do Comité do Património Mundial da UNESCO


A Sessão do Comité do Património Mundial aprecia anualmente relatórios do estado de protecção de diversos locais de património mundial, constituindo um mecanismo de comunicação constante entre o Comité do Património Mundial da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) e os locais de património. Devido ao impacto da pandemia, a 44.ª Sessão do Comité do Património Mundial, inicialmente agendada para 2020, será adiada para o corrente ano, em Fuzhou, na China. De acordo com as resoluções do Comité divulgadas em 2019 e com a agenda ajustada em resposta à pandemia, o Comité irá apreciar o relatório sobre o estado de conservação do Centro Histórico de Macau na 44.ª reunião do Comité do Património Mundial. O Instituto Cultural (IC) irá aproveitar a Sessão referida para auscultar o estado de protecção de uma série de itens do património mundial, com vista ao intercâmbio sobre os trabalhos de protecção do património mundial.

Um dos principais pontos da agenda da sessão anual do Comité do Património Mundial é a apreciação dos relatórios do estado de conservação apresentados por vários locais de património mundial, para que o Comité possa conhecer e dominar a situação de protecção desses locais, bem como dar orientações e supervisão sobre os trabalhos de salvaguarda do património mundial. Em finais de 2020, o IC, através da Administração Nacional do Património Cultural, apresentou ao Comité do Património Mundial da UNESCO o “Relatório actualizado sobre o Estado de Salvaguarda do Centro Histórico de Macau”.

O Governo da RAEM tem dado grande importância à protecção do património cultural de Macau. O IC elaborou o Plano de Salvaguarda e Gestão do Centro Histórico de Macau de acordo com a Lei de Salvaguarda do Património Cultural e as orientações da UNESCO, com vista a regularizar e optimizar os trabalhos quotidianos de protecção e gestão do Centro Histórico de Macau, de modo a que os valores universais excepcionais possam ser eficazmente protegidos. Actualmente, o projecto do Regulamento Administrativo relativo ao Plano de Salvaguarda e Gestão do Centro Histórico de Macau já foi concluído, estando a ser promovidos activamente os trabalhos respectivos sobre a legislação do regulamento administrativo.

O IC irá continuar a manter comunicação com a população, com a Administração Nacional do Património Cultural e com o Comité do Património Mundial e divulgar situações relevantes atempadamente.

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