O tema anual de 2021 focaliza-se nas questões sobre a protecção ambiental e o consumo sustentável.
A Consumers Internacional (CI) anunciou o tema para 2021 do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor: “Combater a poluição do plástico” (Tackling Plastic Pollution), no sentido de apelar a todas as organizações de consumidores do mundo para tomar medidas ou lançar acções em resposta ao tema chamando maior atenção a esta matéria.
O plástico é vastamente utilizado na vida quotidiana, mas actualmente o uso insustentável de plástico, sobretudo o de produtos de plástico descartáveis, origina a poluição a nível mundial, que está a afectar a saúde dos seres humanos e o ecossistema.
Os consumidores estão preocupados com a poluição por plástico, sobre a qual já tomaram acções. É necessária uma mudança sistemática a todos os níveis na sociedade, para que a luta contra a poluição do plástico e a adopção do consumo sustentável sejam uma opção fácil para os consumidores. Disponibilizar mais alternativas sustentáveis acessíveis e suportáveis, construir infra-estrutura de reciclagem eficaz e assegurar o acesso dos consumidores às informações de que necessitam para fazer escolhas são umas das maneiras para concretizar esse objectivo.
O tema da CI para este ano focaliza-se em “7R”: “Rethink” (repensar), “Refuse” (recusar), “Reduce” (reduzir), “Reuse” (reutilizar), “Recycle” (reciclar), “Repair” (reparar) e “Replace” (substituir), no sentido de fomentar os consumidores a rever os seus hábitos de consumo para minimizar o uso de plásticos, recusá-lo quando for possível e solicitar outras alternativas sustentáveis aos operadores comerciais, reduzir a quantidade de plásticos que adquirem e descartam, reutilizar produtos de plástico para estender a sua vida útil, descartar resíduos plásticos de forma apropriada em conforme com as directrizes de reciclagem locais, reparar bens ou electrodomésticos sempre que possível, e substituir produtos e embalagens plásticos por outras alternativas sustentáveis.
Em Novembro de 2019, foi introduzida, pela Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA), a lei “Restrições ao fornecimento de sacos de plástico”, nos termos da qual, os estabelecimentos de comércio a retalho devem cobrar uma pataca por cada saco de plástico fornecido, sob pena de multa de mil patacas. Por outro lado, a partir de 1 de Janeiro de 2021, são proibidos a importação e o trânsito de utensílios de mesa descartáveis de esferovite. O Conselho de Consumidores (CC) tem cooperado com a DSPA na promoção do Plano de atribuição de prémios aos “Supermercados Verdes”, que visa incentivar o sector de supermercados a tomar mais medidas de redução de resíduos e de reciclagem, bem como fomentar o hábito de consumo verde por parte dos residentes.
A Consumers International é uma organização não governamental independente, contando com a adesão de mais de dezentas organizações de consumidores vindas de mais de cem países ou regiões. O CC tornou-se membro efectivo da CI em 1997.
Tema anual na China: Facilitar o consumo salvaguardando a segurança
A Associação de Consumidores da China determinou o tema para 2021 como “Salvaguardar a Segurança; Facilitar o Consumo”. Na prossecução deste objectivo, a Associação de Consumidores da China exige a todos os organismos de consumidores do Estado para o cumprimento das atribuições legalmente conferidas, de modo a proteger os direitos e interesses legítimos dos consumidores assim como a sua segurança. Apesar de satisfazer e facilitar as necessidades dos consumidores, o surgimento e desenvolvimento acelerado de novos modelos de consumo poderá pertubar a ordem e o ambiente de consumo no mercado. Nesse sentido, os operardores comerciais devem ser exigidos a cumprir a lei e os consumidores devem ser formados para ser mais cientes da segurança e mais capazes de proteger os seus direitos, por forma a assegurar a segurança e a facilidade no consumo. Serão também envidados esforços no incentivo aos consumidores para o desenvolvimento de alta qualidade em segurança, proporcionando força dinâmica à circulação económica de nível mais elevado e alcançando assim o objectivo de desobstruir a “circulação dupla”, ou seja, a circulação interna no País e a circulação externa para com o mundo.
O CC, no quadro dos protocolos assinados, cooperam com as organizações de consumidores do Interior da China, a todos os níveis, na área de protecção da segurança dos consumidores, como na realização de teste a produtos. Em simultâneo, mantém uma ligação estreita com as organizações de consumidores da Granda Baía, no intuito de trazer maior confiança aos residentes da Grande Baía em matéria de consumo fomentando o desenvolvimento ordenado e integrado das actividades de consumo na Grande Baía.