O Centro de Estudos “Um País, Dois Sistemas” do IPM realizou palestra na Escola Keang Peng para promover a Constituição e a Lei Básica
Para divulgar e promover a Constituição e a Lei Básica junto dos jovens estudantes, o Centro de Estudos “Um País, Dois Sistemas” do Instituto Politécnico de Macau (IPM) realizou, respectivamente, nos dias 8 e 9 de Março de 2021, palestras de “Introdução da Lei Básica e da Constituição no Campus Escolar” na Escola Keang Peng e na Escola Choi Nong Chi Tai. Esta iniciativa teve como objectivo, através dos trabalhos promocionais de diferentes níveis, cultivar nos jovens estudantes a consciência do estado de direito e do cumprimento da lei, bem como o reconhecimento e o respeito dos jovens sobre a Constituição e a Lei Básica, tendo algumas das abordagens sido destinadas à divulgação jurídica, no sentido de aumentar as qualidades gerais da sociedade sobre o Estado de Direito. As duas sessões receberam igualmente o reconhecimento e grande importância dada pelas referidas escolas.
Na palestra realizada na Escola Keang Peng, a assistente Chong Chan Chan do referido Centro, oradora da palestra, fez uma apresentação sobre a origem e a prática em Macau do princípio “Um País, Dois Sistemas”, a relação entre a Constituição e a Lei Básica, o estatuto da RAEM, a natureza e o estatuto da Lei Básica, os direitos e liberdades fundamentais dos seus residentes e a estrutura política da RAEM. Combinando os casos da vida quotidiana, a oradora analisou, de forma simples, as disposições da Constituição e da Lei Básica que estão estreitamente relacionadas com a vida quotidiana dos residentes. A palestra teve o apoio de mais de 200 professores e alunos da Escola Keang Peng e foi recebida com entusiasmo. O representante da Escola Keang Peng manifestou os agradecimentos ao Centro de Estudos “Um País, Dois Sistemas” do IPM pela organização desta palestra, permitindo aos alunos compreenderem claramente a relação entre a Constituição e a Lei Básica, como também conhecerem melhor e de forma mais geral os direitos e interesses dos residentes que estão realmente garantidos pela Lei Básica.
Colaborando activamente com a iniciativa do IPM, a Escola Choi Nong Chi Tai organizou uma sessão de esclarecimento especificamente destinada ao seu corpo docente, de modo a que mais professores pudessem participar na aprendizagem da Constituição e da Lei Básica, preparando-se para as actividades posteriores de ensino na mesma Escola. O Subdirector da Escola Choi Nong Chi Tai, Hao Sek Kao, agradeceu a actividade realizada pelo Instituto Politécnico de Macau, e considerou a iniciativa como um forte apoio aos trabalhos de divulgação e educação da Lei Básica que estão a decorrer nas escolas secundárias. Uma vez que a maioria dos professores da disciplina de Educação Cívica do ensino secundário tiveram a formação de professores, e raramente tiveram aprendizagem na área do Direito, especialmente nas disciplinas de âmbito global e macro relacionadas com a Lei Básica ou a Constituição. Esta palestra permitiu aos professores compreenderem melhor, ao nível da teoria, a relação entre a Constituição e a Lei Básica, e a importância da Lei Básica para o País e para a RAEM, sendo este um forte contributo para o desenvolvimento dos respectivos trabalhos pedagógicos no futuro. A professora adjunta Li Yanping, do Centro de Estudos “Um País, Dois Sistemas” do IPM, elaborou um projecto de ensino específico para atender às necessidades da Escola Choi Nong Chi Tai, analisando, de forma teórica e simples, a natureza e o conteúdo da Lei Básica, bem como as suas experiências de investigação. As palestras tiveram um bom resultado.
