A 3.ª Reunião Plenária do Conselho do Planeamento Urbanístico terá lugar a 31 de Março de 2021 (quarta-feira), pelas 15h00, para discutir 10 projectos de plantas de condições urbanísticas. A convocatória, a ordem do dia da reunião e as informações disponíveis para consulta pública serão divulgadas na página electrónica do CPU ( https://www.cpu.gov.mo ), a partir de hoje (26 de Março). O público pode assistir à reunião, mediante inscrição no período entre 26 e 31 de Março de 2021. Para além disso, de acordo com as orientações de prevenção epidemiológica estipuladas pela entidade responsável pela saúde, todos os participantes são sujeitos à medição da temperatura corporal, devem apresentar a Declaração de Saúde Pessoal válida e usar máscara durante toda a sessão.
Os 10 projectos de condições urbanísticas a discutir na reunião são referentes aos seguintes prédios: Terreno junto à Rua de Luís Gonzaga Gomes Zona de Aterros do Porto Exterior (ZAPE) - Quarteirão 6, Lote b－Macau (Instalações do Governo - Escritório); Terreno junto à Travessa de Artur Tamagnini Barbosa (Escola Secundária Técnico-Profissional da Associação Geral dos Operários de Macau)－Macau; Pátio do Amparo n.os 5-7－Macau; Rua da Estrela n.o 6－Macau; Terreno junto à Rua da Madeira－Taipa; Beco da Arruda n.os 4-4A－Macau; Terreno junto à Rua das Lorchas－Macau; Rua de Cinco de Outubro n.o 43－Macau; Terreno junto à Calçada do Botelho－Macau; Terreno junto à Avenida Wai Long e Avenida do Aeroporto－Taipa (Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau).
Nos termos da lei, é permitida a assistência do público à parte da reunião que decorre de forma aberta. A sala de transmissão em directo das reuniões localiza-se no salão polivalente do 5.º andar do prédio n.º 33 da Estrada de D. Maria II, Macau. Devem os interessados em assistir à reunião fazer a sua inscrição com a antecedência mínima de um dia. Sendo limitado o número de lugares, as inscrições serão aceites por ordem de chegada. A inscrição poderá ser feita via telefone (8590 3800), fax (2852 4144) ou correio electrónico ( info@cpu.gov.mo ), não sendo aceite a inscrição em nome colectivo. Os interessados que não se inscreveram previamente, mas que pretendam neste dia assistir à sessão de audiência pública, poderão para o efeito, caso neste dia haja ainda vagas disponíveis, se inscrever pessoalmente neste dia, das 14:00 às 14:30, na recepção localizada no 5.º andar das instalações da DSSOPT. Por uma questão de protecção ambiental, não serão fornecidos, no referido local, informações em suporte de papel e serviços de descarregamento ou de fotocópia. A página electrónica deste Conselho transmitirá, ao vivo, parte da reunião, podendo assim o público assistir à mesma através do seu computador pessoal, tablet ou telemóvel. Os vídeos das últimas reuniões plenárias estão também disponibilizados na respectiva página electrónica.