Abertas as inscrições para o Plano de formação para pescadores durante o período de defeso da pesca
Estão abertas as inscrições para o Plano de formação para pescadores durante o período de defeso da pesca do ano 2021, co-organizado pela Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água (DSAMA) e pela Associação de Auxílio Mútuo dos Pescadores de Macau (AAMPM). Podem inscrever-se os indivíduos maiores de 16 anos de idade, que exercem as funções de pescador ou actividades piscatórias e que são portadores do Bilhete de Identidade de Residente de Macau. O objectivo do Plano consiste em aumentar, através da participação no mesmo, a empregabilidade e a competitividade dos pescadores locais dentro do período de defeso da pesca. Para aliviar as pressões económicas dos pescadores neste período de defeso que tem a duração de 3 meses e meio, os formandos que concluírem a formação, podem receber até 10 000 patacas de subsídio, e os que tiverem uma taxa de frequência igual ou superior a 70% e que tiverem também participado nas provas, podem receber proporcionalmente o respectivo subsídio.
O Plano de formação para pescadores durante o período de defeso da pesca foi lançado em 2009 e tem como fim não só fortalecer os conhecimentos marítimos mas também aumentar as técnicas profissionais dos pescadores. Este ano dispõe de 450 vagas, com 96 horas de duração e abrangendo 84 horas de formação de técnicas profissionais ministrada pela DSAL e 12 horas de conhecimentos marítimos ministrados pela DSAMA. Os cursos são opcionais e incluem: confecção de Dim Sum, culinária chinesa, pastelaria e acepipes ocidentais, culinária ocidental, empregado de mesa de estilo oriental, agente de segurança privada, Chinês e Mandarim funcional, auxiliar de escritório, cuidador de creche, cuidador e segurança domiciliária de idosos e crianças, introdução à electrotecnia, conhecimentos básicos de electrotecnia, uso da internet e vendas online, técnicas e espírito profissional em recepção turística e curso de interpretação da cultura piscatória tradicional.
Atendendo às situações concretas da sociedade e de modo a providenciar, com precisão, formação aos pescadores no activo, para a inscrição deste ano, além de se exigir aos mesmos a entrega da cédula marítima de Guandong-Hong Kong-Macau (caso esta tenha expirado o prazo de validade, deve ser acompanhada pela caderneta de registo de embarcações de pesca Guangdong-Hong Kong-Macau e pelo boletim válido de registo de saída para o mar), carece também da declaração dos candidatos da sua situação profissional actual como pescador e a exercer funções piscatórias. No processo de verificação da qualidade dos candidatos, a DSAL irá cooperar com os referidos serviços competentes de modo a assegurar que os pescadores que exercem funções piscatórias, consigam aumentar as suas técnicas profissionais, mediante os cursos de formação. A par disso, com vista a garantir o uso eficiente dos recursos de formação, os candidatos do presente Plano não podem ser participantes do Plano de formação subsidiada orientada para o aumento das competências técnicas nem do Plano de formação subsidiada orientada para a empregabilidade deste mesmo ano.
Os interessados devem optar com antecedência e inscrever no curso que pretendem frequentar, transitando para processo de recrutamento caso satisfaçam os requisitos. Serão preferencialmente seleccionados os candidatos que não frequentaram o mesmo curso do Plano anterior e caso o número seja superior ao limite de vagas, a ordem de selecção será feita por sorteio; e nas situações em que reste vagas depois do preenchimento dos candidatos preferencialmente seleccionados, estas serão ocupadas pelos restantes candidatos que satisfaçam as condições de inscrição, sendo também a ordem feita através de sorteio.
Os indivíduos que satisfaçam os requisitos para a participação no presente Plano, podem, no período de 29 de Março a 16 de Abril, inscrever-se via online, por fax, correio, ou dirigir pessoalmente às instalações da DSAL para a entrega do pedido (endereço: Istmo de Ferreira do Amaral n.os 101-105A, Edifício Industrial Tai Peng, 1.ª Fase, R/C; Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado n.os 221-279, Edifício “Advance Plaza”, R/C; ou Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues n.os 614A-640, Edifício Long Cheng, 9.º andar) e à AAMPM (sita na Rua do Almirante Sérgio n.os 24-24A, Edifício Kuong Chon, 1.º andar “AB”, telefone n.º 2893 2646). Para mais informações, queira contactar esta Direcção de Serviços através do telefone n.º 8291 4888 ou pela página electrónica (www.dsal.gov.mo).
