8.ª reunião plenária do Conselho para os Assuntos Médicos, 26 de Março.
Foi realizada, sexta-feira 26 de Março, a 8.ª reunião plenária do Conselho para os Assuntos Médicos presidida pelo, Dr. Lei Chin Ion e onde foram apresentados e analisadas questões relativas a desenvolvimento e regulamentação de técnicas de terapia celular e regulamentação da licença limitada, tendo sido convidados a estarem presentes na reunião representantes das associações profissionais de médicos e enfermeiros.
O presidente do Conselho, Dr. Lei Chin Ion, afirmou que o Conselho dos Profissionais de Saúde foi formalmente promulgado através do Regulamento Administrativo n.º 10/2021, tendo entrado em vigor no dia 23 de Março. Neste âmbito os Serviços de Saúde concluíram a recolha da lista de recomendações apresentadas pelas instituições de formação académica e associações médicas sobre a organização de membros do Conselho dos Profissionais de Saúde e segundo as estatísticas existem 204 candidatos recomendados por associações médicas; um total de 12 candidatos recomendados da Unidade de Formação.
O Dr. Lei Chin Ion, agradeceu a participação activa do sector e agora os Serviços de Saúde vão proceder a uma avaliação dos candidatos bem como submeter propostas à Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura. Após a publicação da nomeação, o Conselho dos Profissionais de Saúde desempenhará uma série de tarefas de acordo com as suas atribuições.
O Dr. Lei Chin Ion, ainda se dirigiu aos presentes a propósito da recente decisão judicial do Tribunal de Segunda Instância, que negou provimento ao recurso dos serviços de saúde sobre o cancelamento da licença de um médico de medicina tradicional chinesa. A este propósito o director dos Serviços de Saúde enfatizou que, como profissionais de saúde, estes deve garantir sempre a ética profissional, aproveitar a confiança absoluta dos doentes nos médicos e devem cumprir de forma irrepreensível uma conduta profissional exeplar, caso contrário estarão a causar sérios danos psicológicos e físicos aos doentes e, também, prejudicar a reputação do sector da saúde. O Dr. Lei Chin Ion disse respeitar a decisão do Tribunal, mas também lamentou que o médico da MTC não possa ser punido pela lei em vigor. O novo «Regime da qualificação e inscrição para o exercício de actividade dos profissionais de saúde» irá colmatar a lacuna em causa e prevenir a ocorrência de graves violações disciplinares, segundo esta lei, podem ser tomadas medidas preventivas contra o arguido quando ocorram graves violações disciplinares, suspendendo temporariamente o exercício da actividade e dando prioridade à conclusão do processo disciplinar. Se ficar provado que a infracção disciplinar é aplicável às circunstâncias da suspensão ou revogação da licença esta será punida em conformidade.
O presidente do Conselho espera que o sector continue a exercer as funções com profissionalismo, assim como respeitar o juramento de Hipócrates "Exercerei a minha profissão com consciência e dignidade e de acordo com as boas práticas médicas" e "Fomentarei a honra e as nobres tradições da profissão médica"; O dr. Lei Chin Ion indicou que ao longo de mais de 30 anos de exercício de actividades médicas e gestão de assuntos médicos, tem mantido a convicção nesse sentido, apesar de algumas pessoas considerarem ser um cargo duro, a profissão médica é diferente de outros sectores, sendo responsável pela vida e saúde das pessoas e não pode ser tratada com leviandade. Devemos ser sérios, cautelosos e profissionalmente éticos para atender os doentes. O Director dos Serviços de Saúde Espera que os profissionais protejam o compromisso profissional e mantenham juntos a dignidade profissional.
Sobre a terapia celular , o Dr. Lei Chin Ion afirmou que esta se tem tornado, nos últimos anos, popular, sendo o campo um dos campos mais atractivos na indústria médica de biotecnologia global. Além da terapia com células estaminais, muitos países e regiões também realizaram terapia genética, terapia com células imunes ao cancro (como a terapia CAR-T) e outras quimioterapias personalizadas, o que traz uma nova esperança aos doentes que não podem ser tratados com medicamentos, mas muitos problemas têm surgido, como a segurança e o risco moral do tratamento e a lacuna na eficácia. Embora Macau ainda não tenha lançado a aplicação clínica ou a industrialização da terapia celular, com as medidas políticas de "Linhas Gerais do Planeamento para o Desenvolvimento da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau", as poderosas empresas nacionais de tecnologia biomédica têm estado com uma atitude positiva e optimista em relação ao desenvolvimento da Grande Baía, eles exploraram a viabilidade do desenvolvimento cooperativo.
Considerando que Macau ainda está a dar os primeiros passos neste âmbito, espera-se que os membros do Conselho possam recolher de forma ampla informações sobre o assunto e façam uma boa avaliação dos riscos. No desenvolvimento de projectos de tratamento relevantes, a padronização e supervisão de tecnologias ou produtos de terapia celular devem ser realizadas de maneira ordenada. Por fim, o dr. Lei Chin Ion espera que o Conselho apresente opiniões sobre a regulamentação da licença limitada.
Na reunião, a Secretária-geral Dr.ª Leong Pui San apresentou ao Conselho o desenvolvimento e a regulamentação da tecnologia de terapia celular e as regras de regulamentação de licenças limitadas; Durante a reunião, todos os membros concordaram que a tecnologia ou produtos de terapia celular precisam ser regulamentados e sugeriram que algumas tecnologias de terapia celular de baixo risco que têm sido amplamente utilizadas em outros países devem ser consideradas como o ponto de entrada, de modo a promover e melhorar o nível de tecnologia médica em Macau, além disso, muitos membros também apresentaram suas opiniões e discussões sobre o processo de inscrição e as condições da licença limitada, as condições aplicáveis para pessoal médico não local que vem a Macau para fornecer serviços, as qualificações para fornecer resgate de emergência e o período de validade.
Como esta foi a última reunião presidida pelo Dr. Lei Chin Ion, antes de deixar o cargo de Director dos Serviços de Saúde, a vice-presidente Ung Pui Kun fez uma resenha do mandato do Director dos Serviços de Saúde do Dr. Lei Chin Ion, nomeadamente fazendo nota que do sucesso da legislação sobre a Lei do Erro Médico e o Regime da qualificação e inscrição para o exercício de actividade dos profissionais de saúde, a criação da Academia Médica e a resposta a várias doenças contagiosas, e o apoio de longo prazo a instituições médicas não governamentais, entre outros, manifestou o seu sincero agradecimento pelo contributo dado a Macau. Espera que, no futuro, os Serviços de Saúde continuem a colaborar com instituições de saúde não governamentais para prestar serviços médicos de qualidade e eficiência aos residentes.
Estiveram, ainda, presentes na reunião: Kwong Man, Lo Iek Long, Xie XueBin, Zhou Hua, Lam Nogueira, Ng Wai I, Au Chi Keung, Ho Sut Heng, Vong Hin Fai, Chan Un Wa, Chan Wai Sin, Chan Weng Sai, Chang Tam Fei, Cheng Wai Keong, Cheong Weng Heng, Choi Ka Man, Hoi Mang Hong, Kwok Chau Sha, Lam Wan Leng, Lei Chon Leng, Leong Iok Wa, Leong Wai Meng, Leung Pou Lun, Li Peng Bin, Lin Che Cheng, Lin Wei, Lo Chio Kam, Lo Peng Iok, Loi I Leng, Ng Kuok Leong, Pai Ki Man, Tai Wa Hou, Tang Kwong Yui, Vong Yan Yan Aliás Lucia Vong, Wong Cheng Wa, Wong Chon Kit e Yu Bun. (listados em nenhuma ordem específica).
