DSEDT reúne-se com representantes da Associação de Floristas de Macau
Na sequência do previsível lançamento do Plano de benefícios de consumo por meio electrónico, a Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT) tem continuadamente monitorizado o mercado. Recentemente, foi detectado que uma loja de flores tinha lançado oferta promocional susceptível de violar as regras de utilização dos benefícios de consumo por meio electrónico. Nesse sentido, a DSEDT contactou, por iniciativa própria, a respectiva loja de flores para alertar a eventual violação das referidas regras e, posteriormente, a loja já retirou, com atitude colaborativa, os conteúdos da oferta promocional em causa.
Além disso, a DSEDT reuniu-se hoje (dia 23) com a Associação de Floristas de Macau para esclarecer as regras de utilização dos benefícios de consumo por meio electrónico, exigindo à associação que lembrasse aos seus sócios e comerciantes que exercem a respectiva actividade da prestação da atenção às referidas regras e da observância das mesmas.
O Governo da RAEM está empenhadoemprepararo Plano de benefícios de consumo por meio electrónico, cujas regras de utilização serão regulamentadas por regulamento administrativo, incluindo-se, nomeadamente, a proibição de trocar, por qualquer forma, os benefícios de consumo por meio electrónico em dinheiro.
A DSEDT detectou, nos dias recentes, numa rede social que uma loja de flores tinha lançado oferta promocional, ao abrigo da qual os consumidores podem guardar os recibos para usufruir, futuramente, de desconto com benefícios de consumo, sendo-lhes restituído o respectivo valor de desconto em dinheiro. Deve-se estar atento que essa prática poderá contrariar ao disposto no Plano de benefícios de consumo por meio electrónico, sob pena de cessação da aceitação, por parte do respectivo estabelecimento comercial, dos benefícios de consumo por meio electrónico e os benefícios de consumo dos residentes envolvidos nas transacções em causa serão cessados, devendo os mesmos residentes restituir as verbas dos benefícios de consumo ilicitamente utilizadas.
A DSEDT apela aos empresários que nos futuros lançamentos de benefícios de desconto ou de outras acções promocionais em articulação com o Plano de benefícios de consumo por meio electrónico, devam observar rigorosamente as regras de utilização dos benefícios de consumo.
Havendo dúvidas sobre a utilização dos benefícios de consumo por meio electrónico, podem os residentes ou empresários contactar a DSEDT através do telefone n.º 6299 8235 ou do email: econsumo@dsedt.gov.mo.