O Centro de Estudos “Um País, Dois Sistemas” do IPM realizou palestra sobre a Constituição e a Lei Básica na Escola para Filhos e Irmãos dos Operários de Macau
Para aumentar o conhecimento e a compreensão precisa dos jovens de Macau sobre a política básica nacional do sistema “Um País, Dois Sistemas”, da Constituição e da Lei Básica, o Centro de Estudos “Um País, Dois Sistemas” do Instituto Politécnico de Macau (IPM) realizou palestras de “Introdução da Lei Básica e da Constituição no Campus Escolar”, respectivamente, nos dias 9, 13 e 16 de Abril de 2021, na Escola para Filhos e Irmãos dos Operários de Macau, na Escola de Talentos anexa à Escola Hou Kong e na Escola Oficial Zheng Guanying. Estas palestras visaram proporcionar aos jovens estudantes um melhor entendimento sobre a relação entre “Um País” e os “Dois Sistemas”, a relação entre a Constituição e as Leis Básicas, a natureza e o estatuto da Região Administrativa Especial de Macau, bem como o correcto conhecimento dos direitos e liberdades dos residentes de Macau, assegurados pela Constituição e pela Lei Básica. As três palestras de divulgação jurídica foram muito apreciadas pelas escolas e contaram com a participação entusiástica de cerca de 800 professores e alunos.
O pessoal de investigação do Centro de Estudos “Um País, Dois Sistemas” do IPM, nomeadamente, a Professora Adjunta Li Yanping, a Assistente Chong Chan Chan e a Assistente Chan Wai Tan, através duma escolha selectiva, vista de diferentes ângulos e perspectivas, de forma simples e passo a passo, apresentaram aos jovens estudantes de Macau os conteúdos jurídicos mais importantes de forma a os jovens poderem compreender mais facilmente as relações entre “Um País, Dois Sistemas”, a Constituição e a Lei Básica. Para complementar, as oradoras deram exemplos de casos frequentes na vida quotidiana, permitindo aos estudantes perceber melhor que a Constituição é a base e a garantia fundamental para o estabelecimento da RAEM e a elaboração da Lei Básica de Macau. Os estudantes terão, assim, ficado a perceber que a Constituição e a Lei Básica constituem, conjuntamente, a base constitucional da Região Administrativa Especial de Macau. Estas palestras tiveram como tema principal o desenvolvimento individual dos jovens estudantes de Macau, duma forma simples e combinando com exemplos de casos reais do dia-a-dia, explicando-lhes os direitos e as liberdades que a Lei Básica, vividamente, garante para a vida dos residentes de Macau. O Centro de Estudos “Um País, Dois Sistemas” do IPM espera que as palestras possam ter efeitos positivos junto dos jovens estudantes, ajudando-os a obter um conhecimento mais profundo e amplo sobre o País, a Constituição e a Lei Básica da RAEM, bem como sobre os direitos e liberdades dos residentes de Macau.
