Os representantes da DSEDT e da AMCM reuniram-se com várias associações para apresentar os procedimentos da inscrição do “Plano de benefícios de consumo por meio electrónico” e ouvir as suas opiniões.
O Governo da RAEM está a preparar empenhadamente o “Plano de benefícios de consumo por meio electrónico” (Plano), antes do seu lançamento, a Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT) e a Autoridade Monetária de Macau (AMCM) tiveram hoje (dia 28) encontro com os representantes das diversas associações, para apresentarem aos mesmos a concepção dos procedimentos de inscrição e recebimento, auscultando as opiniões e reforçando a comunicação e intercâmbio, a fim de optimizar e promover com sucesso este Plano.
Serão divulgadas informações pormenorizadas, e realizadas divulgações e sessões de esclarecimento
Logo que os respectivos procedimentos legais e outras medidas complementares estejam concluídos, os pormenores do Plano serão divulgados ao público com a maior brevidade possível. Após o lançamento do Plano, a DSEDT e a AMCM irão reforçar a divulgação através de vários canais e meios diversificados, nomeadamente: a produção de vídeos de conteúdos simples e fáceis de entender, de infografias e de colectânea de perguntas, que estão disponíveis na página temática, e a criação de linha aberta para consulta de informações. Ao mesmo tempo, serão organizadas sessões de esclarecimento em bairros comunitários, para que os residentes possam ter conhecimento sobre os procedimentos de inscrição e recebimento.
O prazo de inscrição é de sete meses, pelo que os residentes não necessitam de proceder à inscrição com urgência
Durante a sessão de intercâmbio de hoje, os representantes do Governo apontaram que o início da inscrição está previsto em Maio e o início da utilização está previsto em Junho. Entre os quais, o prazo de inscrição é de sete meses, os residentes podem, consoante os seus hábitos de consumo, escolher uma forma de recebimento mais adequada às suas próprias necessidades. Após o início do período de inscrição, os residentes podem proceder à sua inscrição no “website” da AMCM, e escolher a forma de recebimento dos benefícios de consumo por meio de “pagamento móvel local com autenticação do nome verdadeiro” ou “cartão de consumo”.
Em caso de escolher o recebimento através do “cartão de consumo”, aquando da inscrição, os residentes podem escolher directamente o meio de recebimento por “cartão de consumo emitido no ano passado” depois de introduzir os dados pessoais. Após a conclusão dos procedimentos de inscrição e verificação, é necessário dirigir-se a um dos 150 locais de serviço para carregar o cartão e receber os benefícios de consumo. As formalidades são semelhantes às do ano passado e são muito fáceis. Os residentes que tenham perdido (após feita a declaração de extravio) ou nunca tenham levantado o seu cartão de consumo (por exemplo, bebés recém-nascidos) podem, após a inscrição, receber o cartão novo através da conclusão das respectivas formalidades.
Em caso de escolher o recebimento por meio de “pagamento móvel”, antes da inscrição, os residentes devem ter aberto uma conta autenticada com o nome verdadeiro na respectiva instituição financeira. Aquando da inscrição, os “benefícios do consumo” poderão ser escolhidos para depositar na sua própria conta de pagamento móvel ou para transferir para uma conta autenticada com nome verdadeiro de terceiro. Os “benefícios do consumo” do menor poderão ser transferidos para conta de pagamento móvel do pai, da mãe ou do tutor. No caso de transferência de benefícios e inscrição dos menores, é necessário dirigir-se às instituições financeiras para apresentar as informações como os respectivos documentos de delegação de poderes ou de declaração e o bilhete de identidade.
Tendo em conta os diversos cenários de inscrição, a AMCM vai produzir vídeos curtos de conteúdos simples e fáceis de entender, que serão também disponibilizados na página electrónica temática, a fim de ajudar os residentes a procederem à inscrição.
Cerca de 100 postos de atendimento para facilitar a inscrição, o IAS presta apoio às pessoas com necessidades
Para facilitar os residentes, a DSEDT e a AMCM já coordenaram com as sucursais ou escritórios de vários serviços públicos e de várias instituições financeiras, com um total de cerca de 100 postos de atendimento, prestando, após o início do período de inscrição, serviços de apoio aos residentes na inscrição.
Além disso, tendo em conta que alguns idosos, deficientes e outras pessoas com necessidades necessitam de ajuda, o Instituto de Acção Social irá coordenar com várias instituições de serviço social para prestar apoio aos indivíduos acima referidos na inscrição e recebimento.
Meios de consulta
Havendo dúvidas em relação ao “Plano de benefícios de consumo por meio electrónico”, podem os residentes consultar a página electrónica temática https://www.dsedt.gov.mo/econsumo/pt_PT/index.jsp, ou informar-se, através das seguintes formas:
1. Sobre a inscrição do Plano de benefícios de consumo por meio electrónico (AMCM)
Telefone: 2586 5071/2856 5072
Email: econsumption@amcm.gov.mo
2. Sobre os assuntos gerais do Plano de benefícios de consumo por meio electrónico (DSEDT)
Telefone: 6299 8235
Email: econsumo@dsedt.gov.mo
Conta WeChat: DSEDTONLINE
