Assinatura dos “Acordos de Segurança e Saúde Ocupacional” dos 13 projectos de obras de construção civil de grande envergadura por partes dos empregadores e trabalhadores
Com o objectivo de divulgar a importância da segurança e saúde ocupacional ao mundo, desde 2003, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) designou o dia 28 de Abril de cada ano como o "Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho", a fim de chamar a atenção a nível internacional sobre a segurança e saúde ocupacional como forma de evitar a incidência de acidentes de trabalho e de doenças profissionais e criar e manter uma cultura de trabalho segura e saudável. Para aderir ao “Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho”, a DSAL efectuou uma série de visitas inspectivas sobre a segurança e saúde ocupacional e lançou actividades de divulgação.
Tendo em vista que o sector da construção civil é um sector com risco comparativamente alto, a fim de aumentar o seu nível de segurança e saúde ocupacional, a DSAL realizou “visitas inspectativas sobre os riscos existentes no sector da construção civil” em 465 estaleiros de Macau no final de Março, para fiscalizar os empreiteiros sobre a situação do cumprimento das legislações de segurança e saúde ocupacional, a fim de aumentar a consciência dos mesmos. A par disso, a partir de meados de Abril, a DSAL realizou “actividades de divulgação itinerantes sobre a segurança e saúde ocupacional do sector da construção civil” nos diversos estaleiros, incluindo seminários sobre a segurança no trabalho, reuniões matinais, seminários à hora do almoço sobre segurança e saúde ocupacional, formação temática sobre segurança, entre outros. Devido à proximidade do verão, os trabalhadores da construção civil que trabalham principalmente ao ar livre foram altamente alertados para evitar os acidentes por insolação. Os trabalhadores receberam gratuitamente in loco, os vestuários anti-calor e capacetes de segurança com protecção solar, tendo os seminários decorrido numa atmosfera dinâmica.
O trabalho da segurança e saúde ocupacional necessita da cooperação entre os empregadores e os trabalhadores bem como a sua criação e manutenção conjunta. Em 26 de Abril, a DSAL presenciou a assinatura dos “Acordos de Segurança e Saúde Ocupacional” dos 13 projectos de obras de construção civil de grande envergadura por partes dos empregadores e trabalhadores, tais como habitação pública, habitação social, complexo de cuidados de saúde e diversos projectos de obras de construção privada. No seu discurso, o Director da DSAL, Wong Chi Hong, afirmou que com os acidentes graves do passado, todos entendem que o trabalho de prevenção de acidentes de trabalho no sector da construção civil não pode ser adiado. O Director apelou a todos os trabalhadores para aproveitar os seus conhecimentos profissionais de segurança e saúde ocupacional e as suas experiências na execução de trabalhos, e cooperar com os empregadores e o governo a fim de se criar em conjunto um ambiente de trabalho seguro e saudável.
Para além dos trabalhos de segurança e saúde ocupacional para os trabalhadores da construção civil, a DSAL realizou dois seminários para o sector em 28 de Abril, sendo eles o seminário temático “Plano de incentivos a projectos de segurança – Melhor conhecimento sobre supervisão”, destinado ao pessoal da supervisão, responsável por supervisionar as obras públicas, a fim de permitir a mais pessoas conhecer os objectivos do “Plano” e os assuntos para os quais devem prestar atenção ao efectuar operações; e o “Seminário de tácticas de segurança e saúde ocupacional das pequenas e médias empresas (PMEs) do sector da construção civil – Segurança no trabalho de obras de escavação”, principalmente destinado ao pessoal nos cargos de chefia das PMEs, chefia de obras e pessoal de gestão de segurança do sector da construção civil em novas obras. Os participantes referiram que o seminário reforçou e consolidou os conhecimentos de segurança e saúde ocupacional do pessoal de gestão, bem como atingiu o objectivo de se rever os conhecimentos adquiridos, ajudando na melhoria do nível do trabalho de segurança e saúde ocupacional e da segurança do trabalho.
Além disso, a fim de permitir que o sector da construção civil e os interessados entendam melhor sobre a prática de uma boa gestão de segurança e saúde ocupacional e sobre a tendência do desenvolvimento da tecnologia inteligente do sector, a DSAL realizará duas “visitas de estudo sobre a segurança e saúde ocupacional do sector da construção civil” em Maio e Junho. Através das visitas aos locais com projectos de construção de grande envergadura para dar a conhecer a forma de gestão da segurança, os participantes poderão adquirir conhecimentos sobre gestão de segurança, técnicas, métodos de execução e tecnologia de gestão de segurança mais actualizadas, a fim de aumentar o nível de segurança e saúde ocupacional do sector e criar uma plataforma de intercâmbio da mesma. Os interessados podem prestar atenção às informações divulgadas atempadamente na Área de Segurança e Saúde Ocupacional da DSAL (www.dsal.gov.mo). Para mais informações, ligue para o telefone n.º 2871 7781.
