Os funcionários dos serviços públicos, das instituições financeiras e das instituições de solidariedade social prestaram apoio aos residentes com necessidades para inscrição.
O período de inscrição do “Plano de benefícios do consumo por meio electrónico” decorre, a partir de hoje (dia 7), os residentes qualificados podem efectuar a inscrição no sistema “online” da página electrónica da Autoridade Monetária de Macau (www.amcm.gov.mo), de modo a receber o conjunto de benefícios, compostos por um montante inicial de 5.000 patacas e um montante para desconto imediato de 3.000 patacas, através de uma das seguintes opções: pelo “meio de pagamento móvel sujeito à autenticação do nome verdadeiro” ou pelo “cartão de consumo electrónico”.
O primeiro dia de inscrição correu, em princípio, dentro da normalidade. Até às 12 horas do meio-dia, 38.000 residentes já concluíram a inscrição, dos quais cerca de 20.000 residentes optaram por “meio de pagamento móvel” e 18.000 por “cartão de consumo”.
O período de inscrição terminará a 10 de Dezembro de 2021, foi concedido um prazo longo de 7 meses para a inscrição, com tempo suficiente para todos os efeitos. Assim, os residentes devem proceder a uma leitura cuidadosa de todas as informações detalhadas acerca das promoções oferecidas pelas instituições financeiras e às regras referentes à realização das operações através dos diversos meios de pagamento móvel e, fazer a sua opção, escolhendo o meio que mais lhes convém para receber os benefícios, tendo presente as suas necessidades.
Decorrem, em primeiro lugar, a inscrição prévia, e de seguida, a verificação posterior, e finalmente o levantamento dos benefícios do consumo
Os procedimentos de inscrição são simples, no caso de optar pelo “meio de pagamento móvel”, os residentes devem proceder, previamente, à abertura de uma conta autenticada com nome verdadeiro junto da respectiva instituição financeira participante neste plano. Aquando da realização da inscrição, os residentes podem optar pelo depósito dos benefícios do consumo na sua conta autenticada com nome verdadeiro, ou pela transferência dos benefícios do consumo para a conta autenticada com nome verdadeiro de terceiro; nas situações dos beneficiários menores, os seus benefícios do consumo podem ser transferidos para a conta de pagamento móvel do pai, da mãe ou do tutor (devendo esta conta ser anteriormente indicada no pedido de inscrição, para efeitos de atribuição dos benefícios). Aliás, nas situações em que os menores de 12 a 17 anos de idade tenham procedido à abertura de uma conta autenticada com o nome verdadeiro, esses podem usufruir dos próprios benefícios, através de uma prévia inscrição. No âmbito deste programa, em relação aos casos de transferência dos benefícios do consumo a terceiros e às inscrições dos menores, os respectivos procedimentos de verificação apenas são considerados realizados, desde que tenha sido apresentada a respectiva procuração, na data e no local escolhidos no seu pedido de inscrição.
Por outro lado, no caso de optar pela atribuição de benefícios através do cartão de consumo, os residentes podem escolher, directamente, o “cartão de consumo utilizado no ano passado”, aquando da inscrição. Em caso de extravio, os residentes devem denunciar o respectivo extravio junto das autoridades policiais e, posteriormente, efectuar as formalidades para efeitos de emissão de segunda via do cartão. Nas situações em que os residentes nunca tenham levantado o cartão de consumo concedido no ano passado, podem optar pelo levantamento do novo cartão de consumo, mediante uma prévia inscrição. Para os bebés recém-nascidos, os seus pais podem solicitar o novo cartão de consumo, aquando da realização das formalidades referentes ao requerimento do Bilhete de Identidade, sendo que as formalidades referentes à emissão de segunda via do cartão de consumo requerido ou de novo cartão de consumo são, praticamente, idênticas às estabelecidas no ano passado, as quais podem ser efectuadas pelo próprio beneficiário ou por terceiro através de delegação de poderes.
Quanto às informações relativas ao(s) tipo(s) de documentos cuja apresentação é obrigatória nas situações de os benefícios serem atribuídos através do “meio de pagamento móvel” ou do “cartão de consumo”, essas podem ser consultadas ou descarregadas na “Página exclusiva do Plano de benefícios do consumo por meios electrónicos” ( www.dsedt.gov.mo/2021consumo ). Por outro lado, no sistema de inscrição, foi introduzida a funcionalidade de “Consulta de informações”, pelo que o registo da inscrição, ou o número do cartão de consumo são disponíveis neste sistema.
Vídeo de demonstração - Inscrição no “Plano de benefícios do consumo por meio electrónico” - Consulta de informações
Depois de realizar todas as formalidades referentes à inscrição e à verificação, os benefícios de consumo estão disponíveis para atribuir ou receber, o mais cedo possível, no dia 24 de Maio, através do depósito automático na conta do pagamento móvel com autenticação do nome verdadeiro indicada pelo residente (“meio de pagamento móvel”), ou através do toque no equipamento para efeito de carregamento (“cartão de consumo utilizado no ano passado”).
Os postos de serviços para inscrição podem ser encontrados em toda a cidade. Estão disponíveis para prestar apoio aos residentes com necessidades específicas
Contando com a colaboração de vários serviços públicos, instituições financeiras e instituições de solidariedade social, há cerca de 150 postos de serviços, nomeadamente, da Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT), da Autoridade Monetária de Macau (AMCM), do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), do Instituto de Acção Social (IAS) e das instituições financeiras participantes que estão disponíveis para prestar apoio aos residentes com necessidades específicas para proceder à inscrição. Para além disso, alguns postos de serviços de diversas instituições financeiras funcionam aos Sábados, durante o mês de Maio. Apesar disso, quando se verifique um grande fluxo de pessoas no posto de serviço escolhido, os residentes podem ainda optar por realizar a sua inscrição noutro posto de serviço próximo, ou por realizar a inscrição numa data posterior.
Para esclarecimento de quaisquer dúvidas acerca do “Plano de benefícios do consumo por meios electrónicos”, queira por favor consultar a página exclusiva deste programa (https://www.dsedt.gov.mo/2021consumo), constando na qual informações detalhadas acerca do assunto, nomeadamente a aminação promocional, vídeos de demonstração, infografias e compilação de perguntas e respostas, ou solicitar informações, durante o horário de expediente (De 2.ª feira a 6.ª feira, entre as 9:00 horas e as 13:00 horas e entre as 14:30 horas e as 17:45 horas), através dos seguintes meios:
- Informações relativas à inscrição (Autoridade Monetária de Macau)
Telefone: 2856 5071 / 2856 5072
Correio electrónico: econsumption@amcm.gov.mo - Informações gerais (Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico)
Telefone: 6299 8235
Correio electrónico: econsumo@dsedt.gov.mo
Wechat: DSEONLINE
