Implementação de novas medidas para a 9ª edição da “Formação subsidiada” e inscrições abertas a partir do dia 12 de Maio
As inscrições para a “Formação subsidiada” (que compreende o “Plano de formação subsidiada orientada para a empregabilidade” e o “Plano de formação subsidiada orientada para o aumento das competências técnicas”) organizada pela Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) ao abrigo dos Regulamentos Administrativos n.ºs 33/2020 e 14/2021 estarão novamente abertas entre 12 e 18 de Maio e entre 21 e 27 de Maio respectivamente. É bem-vinda a inscrição dos interessados que preencham os requisitos.
Implementação de novas medidas para inscrição na “Formação subsidiada” de Maio
Após uma análise geral das opiniões dos sectores sociais sobre o “Plano de formação subsidiada” e da situação da sua implementação, através das alterações ao Regulamento Administrativo n.º 33/2020 procedidas pelo Regulamento Administrativo n.° 14/2021, os residentes que preenchem os requisitos dos respectivos Planos, podem participar duas vezes em cada um dos “Plano de formação subsidiada orientada para a empregabilidade” e “Plano de formação subsidiada orientada para o aumento das competências técnicas”, tendo o âmbito dos destinatários deste último Plano sido alargado aos trabalhadores do sector do jogo, sendo que, aqueles que se encontrem de férias não remuneradas e que não foram recomendados pelo empregador para participar no curso, podem inscrever-se por iniciativa própria. A par disso, é eliminada a restrição do número de trabalhadores a ser recomendado. Por outro lado, os requisitos para a participação no “Plano de formação subsidiada orientada para a empregabilidade” também é alargado aos alunos que tenham concluído o curso do ensino superior em 2020 ou em data posterior e não sejam trabalhadores por conta de outrem. Além disso, no Regulamento também são concedidas facilidades nos requisitos para a conclusão dos cursos. Para além das faltas por doença, caso as faltas sejam aceites e consideradas justificadas pela DSAL e o número de horas de faltas não ultrapasse 20% do número total de horas do curso, este é considerado como concluído. As novas medidas serão implementadas nas inscrições de Maio
Inscrições para o “Plano de formação subsidiada orientada para a empregabilidade” abertas entre 12 e 18 de Maio
O “Plano de formação subsidiada orientada para a empregabilidade” tem duas componentes: a “formação de técnicas” e o “encaminhamento de emprego”. O formando que concluir o curso e articular com o encaminhamento de emprego poderá receber até 6 656 patacas de subsídio de formação. Os destinatários deste Plano são os residentes de Macau que, em 1 de Janeiro de 2019 ou em data posterior, se encontravam desempregados por cessação da relação de trabalho, bem como os alunos do ensino superior que graduaram no ano de 2020 ou em data posterior e não se encontram empregados. As inscrições para o “Plano de formação subsidiada orientada para a empregabilidade” estão abertas entre 12 e 18 de Maio.
Inscrições para o “Plano de formação subsidiada orientada para o aumento das competências técnicas” abertas entre 21 e 27 de Maio
O empregador que diligencie no sentido dos seus trabalhadores participarem, durante as horas normais de trabalho, no “Plano de formação subsidiada orientada para o aumento das competências técnicas” poderá receber um subsídio de formação até ao valor de 5 000 patacas por cada trabalhador que conclua a formação e participe no exame, desde que, durante o período compreendido entre a recomendação para o Plano e a conclusão da formação, não reduza a remuneração de base desses trabalhadores nem negocie com os mesmos para que passem à situação de férias não remuneradas. Se o empregador diligenciar no sentido de o trabalhador que já se encontra em situação de férias não remuneradas participar no Plano de formação ou o trabalhador que se encontre de férias não remuneradas e não é recomendado pelo empregador após comunicação com o mesmo, apresentar, por iniciativa própria, o pedido de participação ou o trabalhador de uma profissão liberal participar por conta própria naquele Plano, estes trabalhadores que concluírem a formação e participarem no exame poderão receber um subsídio de formação até ao valor de 5 000 patacas. As inscrições para o “Plano de formação subsidiada orientada para o aumento das competências técnicas” estão abertas entre 21 e 27 de Maio.
Situação das inscrições na 8ª edição da “Formação subsidiada”
As inscrições para a 8ª edição da “Formação subsidiada” terminaram no dia 23 de Abril, tendo-se registado um total de 683 inscrições para os dois Planos. Já foi concluída a apreciação de 24 candidaturas para o “Plano de formação subsidiada orientada para o aumento das competências técnicas”, que envolve 14 empresas e quatro profissionais liberais, tendo 11 pessoas escolhido o curso de Abril. Para o “Plano de formação subsidiada orientada para a empregabilidade”, foi registado um total de 659 inscrições para 630 vagas de formação, sendo a selecção feita segundo a modalidade “primeiro o sorteio, depois a apreciação da candidatura e em seguida a entrevista”, sendo que os cursos terão início em princípios de Maio.
Forma de atribuição do subsídio
Após conclusão da formação e participação no exame, os indivíduos que preenchem os requisitos, podem receber o subsídio. Para atribuição do subsídio de forma mais eficaz e rápida, os respectivos indivíduos podem fazer o registo dos dados de transferência bancária da conta onde recebem a devolução de impostos ou demais prestações da DSF, a fim daFundação Macau atribuir o subsídio através de transferência.
Inscrições online lançadas mensalmente
Para simplificar as inscrições, será disponibilizado o sistema de inscrição online tanto para o “Plano de formação subsidiada orientada para a empregabilidade” como para o “Plano de formação subsidiada orientada para o aumento das competências técnicas”. Também é bem-vinda a comparência dos interessados, acompanhados dos documentos necessários para a inscrição, na sede da DSAL (Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado nos 221 a 279, Edifício “Advance Plaza”, rés-do-chão) ou no Centro de Formação Profissional (Istmo de Ferreira do Amaral, nos101-105A, Edifício Industrial Tai Peng, 1ª Fase, rés-do-chão). Os outros cursos serão lançados faseadamente por meses, consoante a situação do mercado. Para mais informações sobre os Planos ou as inscrições, podem consultar a página electrónica temática destes Planos (https://www.dsal.gov.mo/zh_tw/standard/dfptraining.html) ou telefonar para 82914888 ou 28564109.
