Em relação ao caso de um centro de yoga que anunciou de repente o fim de operação depois de ter cobrado os valores da inscrição adiantados aos seus membros, até às 13:00 de hoje (dia 14) o Conselho de Consumidores (CC) recebeu um total de 124 reclamações, em que os consumidores reflectem sentir os seus direitos e interesses lesados.
Após ter organizado e analisado as reclamações recebidas nos últimos dias, o CC apoia os consumidores afectados para resolver os litígios em cumprimento das competências legalmente atribuídas, designadamente através da intervenção, mediação ou arbitragem. O CC apela aos consumidores envolvidos para que apresentem, o máximo rápido possível, todas as informações necessárias e o requerimento de submissão à arbitragem através da plataforma “Consumidor Online”. O CC irá activar, o mais rápido possível, o mecanismo de arbitragem com vista a ajudar os reclamantes a reivindicar os seus direitos. Por outro lado, o CC também continuará a prestar ajuda aos consumidores afectados em estudar o recurso a diferentes meios jurídicos para depender os seus direitos próprios.
O CC assinala que já contactou com o responsável do centro de yoga em questão, tendo-lhe transmitido a solicitação dos consumidores e exigido que propusesse uma solução apropriada para tal situação. O CC espera que as partes possam resolver os litígios mediante a negociação. Aos reclamantes o CC irá continuar a prestar o devido apoio.
O CC lembra aos consumidores para avaliar os riscos antes de fazer consumo em forma de pré-pagamento, só tomando decisão após ponderação madura.