A DSEDT visita a DNPI
Com vista a aprofundar ainda mais a cooperação e intercâmbio entre o Interior da China e Macau na área da propriedade intelectual, nos passados dias (24 e 25 de Maio), a delegação chefiada pela subdirectora da Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT), Chan Tze Wai, deslocou-se a Beijing para visitar a Direcção Nacional da Propriedade Intelectual (DNPI), tendo sido acolhida calorosamente pelo subdirector da DNPI, Gan Shaoning, pelo chefe do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong, Macau e Taiwan, Bai Guangqing, bem como por várias entidades como Direcção de Marcas, Departamento de Planeamento, Departamento de Exame de Design de Aparência, Departamento de Automatização e Centro de Cooperação para Exames de Patentes (Beijing). Ambas as partes também procederam a um intercâmbio profundo sobre matérias como o planeamento das políticas da propriedade intelectual e o maior reforço da cooperação bilateral.
A subdirectora da DSEDT, Chan Tze Wai, começou por agradecer à DNPI pelo seu grande apoio que tem dado à DSEDT nos trabalhos como exame substancial de patentes, tratamento de disputas sobre patentes e acções de formação. Também apresentou as novas funções e trabalhos desenvolvidos da DSEDT após concluída a reorganização da mesma em Fevereiro do corrente ano, esperando, através deste intercâmbio, articular-se com o planeamento do País sobre a propriedade intelectual. Ao mesmo tempo, a DSEDT ainda tomará como referências as experiências da DNPI sobre a prestação de serviços públicos de patentes, para reforçar a capacidade das indústrias, universidades e instituições de pesquisa sobre a utilização das informações de patentes, e promover o desenvolvimento científico e tecnológico da RAEM.
Por sua vez, o subdirector da DNPI, Gan Shaoning, deu as boas vindas à delegação da DSEDT, tendo afirmado que, no futuro, irá ainda apoiar activamente os trabalhos da RAEM relativos à propriedade intelectual com base na boa cooperação e intercâmbio existentes entre estas duas direcções, dando ajuda no aumento da eficiência de exame de patentes e promovendo a transformação e utilização da propriedade intelectual. Também esperou que ambas as partes poderão manter um intercâmbio e cooperação estreita, no sentido de promover conjuntamente os respectivos trabalhos.
Neste encontro, ambas as partes procederam a um intercâmbio profundo sobre matérias, tais como as políticas e medidas especialmente relacionadas com o 14º Plano Quinquenal Nacional e a Parceria Económica Regional Abrangente (RCEP), o aperfeiçoamento dos sistemas de políticas e de gestão da propriedade intelectual, o pleno reforço da criação, utilização e protecção da propriedade intelectual, e o empenho no aumento da capacidade inovadora conduzida pela propriedade intelectual.
Ainda durante o encontro, ambas as partes fizeram a discussão sobre o desenvolvimento do esquema do novo modelo para a transferência de dados, abordando a utilização de um sistema inteligente mais seguro e conveniente de modo a encurtar ainda mais o ciclo de exame de patentes e satisfazer as necessidades dos titulares de patentes sobre a determinação do seu direito o mais cedo possível. Além disso, a DSEDT também pode, através desse sistema, adquirir directamente documentos comprovativos sobre a extensão de patentes de invenção do Interior da China, o que facilita a realização, em Macau, do planeamento das patentes de invenção autorizadas pelo Interior da China.
Além disso, a delegação da DSEDT visitou a Direcção de Marcas da DNPI. Durante a visita, o inspector da 1.ª classe, Yao Kun, apresentou a situação mais actualizada de trabalho da Direcção de Marcas, e os respectivos trabalhadores também apresentaram o sistema de busca de funções de marcas gráficas e o sistema de serviço online de marcas. Por último, também visitou o Centro de Cooperação para Exames de Patentes (Beijing), o qual é encarregado pela DNPI de realizar os trabalhos de exame de partes de patentes, e tem mais de 2.500 examinadores.
No intuito de promover a cooperação e intercâmbio entre a DSEDT e a DNPI na área da propriedade intelectual, ambas as partes assinaram, em 2003, um acordo de cooperação e, com base neste acordo, assinaram, em 2020, um novo acordo de cooperação. Ao abrigo destes acordos, a DNPI presta apoio técnico à autoridade de gestão da propriedade intelectual da RAEM no exame de patentes. Além disso, estes acordos também oferecem outro meio de protecção célere e conveniente para as patentes de invenção, isto é, os titulares podem, dentro do prazo estipulado, estender as suas patentes de invenção autorizadas pelo Interior da China para Macau. Presentemente, a DNPI prestou ajuda à DSEDT no exame de cerca de 1.400 pedidos de patentes, e os pedidos de extensão de patentes de invenção processados pela DSEDT atingiram quase 4.900.
Os membros da delegação da RAEM incluem, entre outros, a chefe do Departamento da Propriedade Intelectual da DSEDT, Cheang Hio Man, o chefe da Divisão de Informática desta Direcção, Lei Chi Man, e a chefe, substituta, da Divisão de Patentes e de Direitos de Autor desta Direcção, Vong Sok Wai.
