A fim do público conhecer efectivamente a situação dos acidentes de trabalho e doenças profissionais da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) elaborou e divulgou o “Relatório de Análise de Dados sobre Acidentes de Trabalho” referente a 2020, e alerta a sociedade para dar importância e executar as medidas indispensáveis de segurança e saúde ocupacional, a fim de prevenir a ocorrência de acidentes de trabalho. O enriquecimento da cultura da segurança e saúde ocupacional depende dos esforços conjuntos do Governo, dos empregadores e dos trabalhadores e, como esta envolve toda a população, no processo de construção de um ambiente de trabalho seguro e saudável, para além dos esforços do Governo da RAEM, os empregadores devem garantir aos seus trabalhadores um ambiente seguro e saudável, devendo os trabalhadores, por sua vez, cumprir as indispensáveis regras e procedimentos de trabalho.
Com o intuito de fiscalizar a situação da segurança e saúde ocupacional nos diversos sectores de Macau, a DSAL, em 2020, realizou 3 891 visitas inspectivas a diferentes locais de trabalho, nomeadamente estaleiros de construção, estabelecimentos industriais e comerciais, entre outros, sendo que três dessas acções tiveram como alvo todos os estaleiros de construção em Macau e locais onde se realizaram obras, tendo sido dadas 4 ordens de suspensão de trabalho e 266 recomendações de melhoria, e aplicadas multas a 74 situações devido à falta de segurança. A DSAL continuará a aplicar a medida de “multa imediata, suspensão, sensibilização”, ordenando a suspensão dos trabalhos de risco nos estaleiros onde a segurança e saúde ocupacional não é aprovada, e para além de autuar nos termos da lei, ainda exigirá a realização imediata de uma reunião de revisão, para enfatizar as medidas preventivas de segurança e saúde ocupacional, sendo que o estabelecimento só poderá retomar as obras depois de corrigidas as situações inseguras e de estas estarem em conformidade com os requisitos exigidos.
Com o objectivo de aumentar o nível de segurança e saúde ocupacional nos diversos sectores, a DSAL, sob a forma de “entrega de serviço ao domicílio”, continuará a enviar pessoal a diferentes empresas e locais de trabalho para sensibilizar, bem como realizar reuniões matinais de segurança em diversos estaleiros, seminários de segurança e saúde ocupacional à hora do almoço e seminários temáticos práticos, etc.. Em 2020, a DSAL realizou 213 seminários com a participação de 5 954 pessoas, enquanto os “Cursos de formação para obtenção do Cartão de segurança ocupacional na construção” tiveram 28 268 participantes, tendo sido emitidos 27 109 Cartões. Para o “Curso de formação por módulos sobre a segurança e saúde ocupacional” e o “Curso para pessoal de gestão da segurança e saúde ocupacional”, foram organizadas 128 turmas, com um total de 2 440 participantes. Em 2020, foi lançado pela DSAL o sistema de aprendizagem online do “Curso de formação para obtenção do cartão de segurança ocupacional na hotelaria e restauração”,sendo que, os cidadãos e trabalhadores não residentes que já tenham activado a conta única de Macau, podem, a qualquer momento, independentemente da hora ou do local, aceder através de smartphone e computador, ao sistema de aprendizagem sobre segurança no trabalho nos sectores da hotelaria e restauração, tendo 28809participantes obtido o “cartão de segurança ocupacional na hotelaria e restauração” em 2020.A par disso,foi promovido por esta mesma Direcção de Serviços um“Plano de formação sobre segurança em trabalhosespecíficos na construção civil - Curso avançadosobre trabalhosem espaços confinados”, conjugado comjogos de realidade virtualemsegurança e saúde ocupacional sob o tema “Segurança no trabalhoem espaços confinados”, permitindo aos participantes, através de uma experiência envolvente,umaaprendizagem divertidasobre segurança e saúde ocupacional.
O desenvolvimento da segurança e saúde ocupacional em Macau depende do esforço tripartido contínuo para promover e atingir bons resultados. A DSAL vai continuar a promover a segurança e saúde ocupacional através da divulgação, sensibilização, fiscalização e execução da lei, introduzindo, directa ou indirectamente, a cultura e o valor da segurança e saúde ocupacional nos diversos sectores sociais, para que os empregadores e trabalhadores se consciencializem da importância dos conhecimentos de segurança e desenvolvam bons hábitos de trabalho.