Reunião Plenária do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior
A 2.ª Sessão Plenária do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior realizou-se no Salão de Conferências Confúcio, na Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, no dia 22 de Junho de 2021.
A reunião foi presidida pelo vice-presidente do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior, o Director dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ), Lou Pak Sang. A reunião contou com a seguinte ordem de trabalhos: breve apresentação sobre o Estatuto do Pessoal Docente das Escolas Oficiais do Ensino Não Superior, apresentação dos trabalhos e da eficácia do desenvolvimento da Educação para a Vida, e discussão dos assuntos relativos ao Conselho de Administração referido no “Estatuto das Escolas Particulares do Ensino Não Superior.
O Chefe do Departamento do Ensino Não Superior da DSEDJ, Wong Ka Kei, fez uma breve apresentação sobre o desenvolvimento da Educação para a Vida, os seus trabalhos e a sua eficácia. Wong Ka Kei indicou que a DSEDJ tem vindo a promover a Educação para a Vida e, através da criação de um serviço especializado, começou a planear e a desenvolver, gradualmente e a todos os níveis, os respectivos trabalhos, partindo do conceito e do mecanismo até aos trabalhos concretos dos oito âmbitos. Em Janeiro do corrente ano, a Direccção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, os Serviços de Saúde, o Instituto de Acção Social, a Associação de Educação de Macau, a Associação das Escolas Católicas de Macau e a Caritas de Macau criaram, em parceria, o “Grupo de trabalho para o acompanhamento da saúde mental e física dos jovens – Transportar o amor”, apresentando seis grandes perspectivas e desenvolvendo 65 planos de trabalho.
Entre Janeiro e Junho, a DSEJ realizou 39 sessões de partilha, 3 delas públicas, sobre Educação para a Vida, em que participaram mais de 6.300 professores, alunos e agentes de aconselhamento aos alunos, e mais de 350 pais e filhos, e organizou, também, uma série de acções de formação sobre o crescimento saudável dos alunos e acções de formação profissional para os instrutores da Educação para a Vida, entre outras actividades; continuou a apoiar o enriquecimento da “Base de Dados de Educação Moral e Cívica”, que conta já com mais de 3.800 materiais de referência para o pessoal docente; organizou mais de 20 actividades comunitárias e 7 seminários de Educação Parental, que tiveram a participação de mais de 1.400 pais e filhos; procedeu à distribuição de mais de 4.500 exemplares do livro ilustrado “Adeus, Branquinho”, relacionado com a Educação para a Vida, no intuito de aumentar a atenção dos cidadãos em relação a esta temática.
Por fim, Wong Ka Kei salientou que os trabalhos de Educação para a Vida devem contar com a participação de toda a sociedade, que deve prestar mais atenção às crianças e aos jovens, desempenhando o papel de “Guardiã da vida”, e apelou aos jovens para terem atenção aos seus horários e aproveitarem os seus tempos livres, bem como aos pais para estarem atentos e acompanharem os seus filhos, possibilitando-lhes um estilo de vida saudável.
Kwan Chi Hang, Técnico Superior da DSEDJ, fez uma breve apresentação sobre o “Estatuto do Pessoal Docente das Escolas Oficiais do Ensino Não Superior”. Como o diploma legal que regula o pessoal docente das escolas oficiais se encontra em vigor há mais de 20 anos, alguns dos seus artigos já não conseguem satisfazer as necessidades reais, por isso, para assegurar o desenvolvimento sustentável do ensino não superior de Macau, a Lei n.º 4/2021 (Alteração ao Estatuto do Pessoal Docente da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 67/99/M, de 1 de Novembro) foi aprovada, tendo actualizado e aperfeiçoado o regime de avaliação, o volume de trabalho e os direitos e deveres dos docentes das escolas públicas.
O Coordenador da Inspecção Escolar da DSEDJ, Tang Wai Keong, fez uma breve apresentação do “Estatuto das Escolas Particulares do Ensino Não Superior” e indicou que a entidade titular deve criar, nos termos da lei, um Conselho de Administração e elaborar os respectivos estatutos, até 31 de Agosto de 2023.
O Vice-Presidente, Lou Pak Sang, e os outros membros do Conselho debateram os temas acima referidos. Os vogais concordaram com os trabalhos da DSEDJ no âmbito da Educação para a Vida, e sugeriram o reforço da Educação para a Resiliência, a fim de cultivar a capacidade de resistência; houve, ainda, membros que entenderam ser necessário proceder à regulamentação do“Estatuto do Pessoal Docente das Escolas Oficiais do Ensino Não Superior”, sugerindo que a duração das aulas seja flexível, e que sejam discutidos os assuntos relativos ao conselho de administração referido no “Estatuto das Escolas Particulares do Ensino Não Superior, devendo a DSEDJ reunir-se o mais rápido possível para recolher as opiniões relacionadas.
A reunião contou ainda com a presença dos vogais do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior: Kong Chi Meng, Guo Xiaoming, Cheang Hong Kuong, Chow Pak Fai, Carlos Alberto Anok Cabral, Wong Vai Kit, Heong Mui, Leong Si Pui Cecilia, Kuok Keng Man, Kwan Fung, Vong Pui San, Chong Chan Chan, Ieong Wai Hin, Kuan Chan Victoria Alexa, Lai Sai Kei, Maria Isabel Gomes dos Santos Marreiros, Loi I Weng, Leong Weng Fai, Kuong Lai Kin, Kwan Man Cheng e Lou Lan Heng Monica.
