O Conselho para os Assuntos Médicos presidida pelo Dr. Lo Iek Long, presidente do Conselho para os Assuntos Médicos e Director dos Serviços de Saúde efectuou, recentemente, a sua 11.ª reunião plenária onde foram apresentados e analisadas questões relativas ao “Regulamento das actividades de desenvolvimento profissional contínuodos Profissionais de Saúde” e às condições e procedimentos de pedido para ser uma instituição reconhecida e organizar actividades de formação de desenvolvimento profissional contínuo. Este encontro contou com a presença de representantes de 33 associações medicas.
O Presidente do Conselho, referiu que, de acordo com a Lei n.o 18/2020 “Regime da qualificação e inscrição para o exercício de actividade dos profissionais de saúde”, o pedido da renovação da licença dos profissionais de saúde e o pedido do reinício da sua profissão após a suspensão e cancelamento da licença devem obedecer às condições dos regulamentos sobre as actividades de desenvolvimento profissional contínuo estabelecidos pelos Serviços de Saúde, pelo que foi elaborado um “Regulamento de actividades de desenvolvimento profissional contínuodos Profissionais de Saúde”.
As actuais conferências, palestras, seminários ou workshops académicos são, na sua maioria, organizadas ou co-organizadas por entidades médicas profissionais ou instituições académicas. Para determinar os critérios de acreditação para estas actividades, devem primeiro ser estabelecidos critérios e condições de avaliação. De acordo com o disposto na Lei, o Conselho dos Profissionais de Saúde é responsável por coordenar as acções de formação e reconhecer acções de formação realizadas na RAEM ou no exterior, pelo que o Conselho dos Profissionais de Saúde estabelecerá o sistema de avaliação e irá definir as condições de reconhecimento relacionadas com as actividades, nomeadamente, conferências académicas, palestras ou workshops, com vista a garantir que as associações e as instituições relevantes tenham padrões e condições profissionais suficientes e para garantir a qualidade das actividades.
No mês de Maio o Conselho dos Profissionais de Saúde elaborou uma apresentação inicial dos “Critérios de reconhecimento das actividades de formação de desenvolvimento profissional contínuo (CPD)”, para os explicar aos membros presentes e auscultar as suas opiniões e a dos representantes das associações médicas sobre o regulamento de actividades de desenvolvimento profissional contínuo, possibilitando uma melhoria das regras e orientações e facilitar a implementação de actividades de desenvolvimento profissional contínuo.
Foi ainda dada nota que com a forte promoção de todos os sectores sociais, foi obtido um grande progresso na vacinação. O Presidente do Conselho espera que o sector médico possa continuar a promover a vacinação contra a COVID-19 para estabelecer uma barreira imunológica em Macau
Na reunião, a Secretária-Geral, Dr.a Leong Pui Sang, apresentou o conteúdo do texto do “Regulamento das actividades de desenvolvimento profissional contínuodos Profissionais de Saúde” e as condições e procedimentos de pedido para ser uma instituição reconhecidas para organizar as actividades de formação de desenvolvimento profissional contínuo. Por sua vez, todos os membros presentes expressaram as suas opiniões e atenção aos critérios de cálculo de créditos periódicos enquanto se procede à renovação das licença e a definição do limite máximo de créditos para aprendizagem online, etc..
Os membros do conselho discutiram as condições e procedimentos de pedido para ser que uma instituição seja reconhecida para organizar as actividades de formação de desenvolvimento profissional contínuo, principalmente sobre os procedimentos de pedido para a organização de uma única actividade, como melhorar a eficácia dos profissionais de saúde na participação de actividades online, as condições da organização de formação para os estabelecimentos de ensino superior ou associações não profissionais, o período de validade sobre as instituições reconhecidas da formação e as condições de renovação, bem como apresentaram com entusiasmo as suas opiniões.
Estiveram ainda presentes na reunião: a Secretária-Geral, Dr.a Leong Pui Sang, os outros membros presentes: Pang Heong Keong, Xie XueBin, Chen Xin, Lam Nogueira, Ng Wai I, Au Chi Keung, Fong Nim Seong, Ho Sut Heng, Vong Hin Fai, Chan Cheong Kin, Chan Un Wa, Chan Weng Sai, Cheng Wai Keong, Cheong Weng Heng, Choi Ka Man, Kwok Chau Sha, Lam Wan Leng, Lei Chon Leng, Hoi Mang Hong, Leong Iok Wa, Leong Wai Meng, Li Peng Bin, Lin Che Cheng, Lin Wei, Lo Chio Kam, Lo Peng Iok, Loi I Leng, Ng Kuok Leong, Pai Ki Man, Tai Wa Hou, Tang Kwong Yui, Chang Tam Fei, Vong Yan Yan Aliás Lucia Vong, Wong Cheng Wa, Wong Chon Kit, Yu Bun e Leung Pou Lun.