O Instituto de Habitação (IH) concluiu o trabalho de apreciação substancial do primeiro grupo de 3 011 adquirentes seleccionados do Concurso de habitação económica de 2019, sendo que 2 307 agregados familiares reúnem os requisitos exigidos.
O IH emitiu ofícios de notificação para o primeiro grupo de 3 011 candidatos admitidos, no início de 2021, de acordo com a ordem da lista de ordenação dos candidatos do Concurso de habitação económica de 2019 e do número de fracções disponíveis, para proceder à apreciação substancial, bem como para a apresentação dos documentos necessários, através do correio electrónico ou presencialmente.
Em 9 de Julho de 2021, após apreciação substancial, entre os 3 011 agregados familiares do primeiro grupo, 2 307 agregados familiares reúnem os requisitos exigidos, 429 agregados familiares estão em procedimento jurídico, devido ao motivo de não reunirem os requisitos de candidatura, tais como: ultrapassarem os limites do rendimento ou património, não reunirem o requerimento de autorização de candidatura a título excepcional e não apresentarem os documentos dentro do prazo fixado, entre outros e 199 agregados familiares não reúnem os requisitos exigidos, devido ao motivo de serem ou terem sido proprietários, não preencherem os requisitos relativos aos limites do rendimento e ultrapassarem o limite do património, entre outros (vide a tabela). Os dados estatísticos sobre a situação da apreciação substancial do primeiro grupo do agregado familiar do Concurso de habitação económica de 2019 encontram-se disponíveis na página electrónica do IH (www.ihm.gov.mo) e podem ser consultados pelos residentes.
As fracções de habitação económica disponíveis para aquisição no Concurso de habitação económica de 2019 serão construídas nos Lotes B4, B9 e B10 da Zona A dos Novos Aterros, num total de 3 011 fracções, incluindo 760 fracções de T1, 998 fracções de T2 e 1 253 fracções de T3. Após a conclusão das obras estruturais do pódio dos edifícios, o IH irá organizar a escolha das fracções pelos agregados familiares habilitados. O prazo de validade da lista com a ordenação dos candidatos cessa após promessa de venda de todas as fracções postas a concurso.
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Situação da apreciação substancial do primeiro grupo do agregado familiar do Concurso de habitação económica de 2019 |
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Estado |
Quantidade (unidade) |
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A aguardar a escolha de fracção, por preencherem os requisitos após apreciação substancial |
2 307 |
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Em procedimento jurídico (devido ao motivo de não reunirem os requisitos de candidatura, tais como: ultrapassarem os limites do rendimento ou património, não reunirem o requerimento de autorização de candidatura a título excepcional e não apresentarem os documentos dentro do prazo fixado, entre outros) |
429 |
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Em apreciação substancial (incluindo os que necessitam de apresentar documentos complementares e suspensão) |
0 |
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Concluído o procedimento jurídico, não preenchem os requisitos (devido ao motivo de serem ou terem sido proprietários, não preencherem os requisitos relativos aos limites do rendimento e ultrapassarem o limite do património, entre outros) |
199 |
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Desistências |
44 |
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Alteração de grupo e de ordenação |
32 |
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Total |
3 011 |
Dados actualizados em 9 de Julho de 2021