4.ª reunião de trabalho relativo à janela única para mercadorias de Guangdong e Macau
No sentido de implementar cabalmente as Linhas Gerais do Planeamento para o Desenvolvimento da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, a plataforma de serviços gerais da janela única para mercadorias de Guangdong e Macau, construída conjuntamente por diversos serviços públicos de Guangdong e Macau sob coordenação da Administração Geral das Alfândegas e do Gabinete Nacional de Postos Fronteiriços, presta serviços facilitados de procedimentos alfandegários por meios digitalizados e informatizados às empresas exportadoras do Interior da China e importadoras de Macau, encurtando o tempo gasto na declaração alfandegária. A plataforma de serviços começa amanhã (dia 15 de Julho) a funcionar a título experimental.
A janela única é uma tendência necessária do comércio internacional que pode reduzir os custos, acelerar a eficiência dos procedimentos alfandegários e promover as facilidades alfandegárias da região. A janela única para mercadorias de Guangdong e Macau é a complementaridade funcional e a extensão dos serviços do sistema da janela única de declaração alfandegária do comércio internacional da China (Guangdong) e da plataforma de serviços da declaração electrónica de Macau. Através da automação de “push-up” e importação de dados, poupam-se o tempo e o custo gasto em inserção repetida de dados de declaração alfandegária, encurtando-se o tempo gasto no procedimento à declaração alfandegária, prestando-se serviços facilitados de procedimentos alfandegários por meios digitalizados e informatizados às empresas exportadoras do Interior da China e importadoras de Macau.
Após a chegada em Macau das mercadorias exportadas pelas empresas do Interior da China através da janela única de declaração alfandegária do comércio internacional de Guangdong, as informações das mesmas serão encaminhados, de forma criptografada, à plataforma de serviços de declaração alfandegária electrónica de Macau, que podem ser obtidas pelos importadores de Macau através dessa plataforma para gerar a declaração de importação local. Para assegurar a segurança de encaminhamento das informações, os utentes da plataforma de Macau devem fazer o log-in com a inserção do número de conta e da senha descartável.
Sob coordenação da Administração Geral das Alfândegas e do Gabinete Nacional de Postos Fronteiriços, o Departamento do Comércio (Gabinete de Postos Fronteiriços) da Província de Guangdong, juntamente com entidades do Interior da China como o Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau da Província de Guangdong, o Sucursalde Guangdong da Administração Geral das Alfândegas, as Alfândegas de Gonbei, o Departamento de Portos Fronteiriços de Zhuhai, a Sociedade de Portos Fronteiriços Electrónicos de Guangdong e a Sociedade de Portos Fronteiriços Electrónicos de Zhuhai, e serviços públicos da RAEM como a Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT), a Alfândega de Macau e a Direcção dos Serviços de Estatística e Censo, promoveram, em conjunto, a construção da plataforma de serviços gerais da janela única para mercadorias de Guangdong.
Para mais informações, podem os interessados visitar o website da DSEDT (www.dsedt.gov.mo/edi/pt_PT) ou ligar as linhas abertas da DSEDT: 2822 8111/2822 8188 ou enviar email à DSEDT: edi.info@dsedt.gov.mo.