Coordenadora do GIF relata, a 15 de Junho de 2021, na reunião do ICRG, o ponto de situação das jurisdições da região Ásia-Pacífico incluídas na lista de monitorização.
A coordenadora do Gabinete de Informação Financeira (GIF) foi oficialmente nomeada, desde finais de Abril de 2020, como co-presidente do subgrupo regional Grupo de Trabalho Conjunto da Ásia-Pacífico (Asia/Pacific Joint Group, APJG) do Grupo de Revisão e Cooperação Internacional (International Cooperation Review Group, ICRG), subordinado à organização internacional contra o branqueamento de capitais Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI ou Financial Action Task Force, FATF) e responsável pela elaboração da lista de monotorização. Entre 10 e 20 de Maio de 2021, a coordenadora do GIF, na qualidade de co-presidente do APJG, presidiu aproximadamente 20 vídeo-conferências que se totalizam em cerca de 60 horas, a fim de acompanhar e apreciar os trabalhos desenvolvidos no âmbito do combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo (AML/CFT) por 4 jurisdições incluídas na lista de monitorização. A par disso, a coordenadora do GIF relatou, a 15 de Junho de 2021, na reunião do ICRG, o ponto de situação das jurisdições da região Ásia-Pacífico incluídas na lista de monitorização e, posteriormente, participou, a 23 de Junho, na reunião plenária do GAFI.
Sendo membro das organizações internacionais Grupo Ásia-Pacífico Contra o Branqueamento de Capitais (Asia/Pacific Group on Money Laundering, APG) e Grupo de Egmont, o GIF tem como obrigação o dever de participar nas reuniões anuais, as quais se realizam, este ano, por vídeo-conferência em Junho e Julho, devido à situação epidemiológica causada pelo novo tipo de coronavírus. Uma vez que as reuniões do Grupo de Egmont se destinam apenas a membros de unidades de inteligência financeira, o GIF afecta pessoal para participar nelas; quanto à reunião anual do APG, o GIF convidou os membros do Grupo de Trabalho Interdepartamental contra o Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo (adiante designado por Grupo de Trabalho) para participarem na vídeo-conferência a realizar no GIF, a qual irá abordar, nomeadamente, debates dos relatórios de avaliação mútua entre as jurisdições e de acompanhamento, assuntos relevantes aos membros e as mais recentes características dos casos. Visto que a RAEM irá apresentar, no quarto trimestre deste ano, ao APG o segundo relatório de avaliação mútua e de acompanhamento, a participação dos membros do Grupo de Trabalho na referida vídeo-conferência permite a acumulação de experiências em reuniões de organizações internacionais e o domínio de informações actualizadas sobre avaliações mútuas, facilitando assim o planeamento ou a organização, de forma eficaz, das actividades no âmbito do AML/CFT em diversas áreas. No total, irão participar, na reunião anual, um total de cerca de 60 representantes de 14 serviços do grupo de trabalho AML/CFT.
Para além das referidas reuniões, o GIF afectou, no primeiro semestre de 2021, pessoal para participar em cerca de 10 vídeo-conferências/ -seminários/ -formações realizadas por organizações internacionais, contando também com a participação dos membros do Grupo de Trabalho em algumas das reuniões, nomeadamente, sobre a regulação de activos virtuais e prestadores de serviços de activos virtuais, a avaliação de riscos de branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo e respectivos trabalhos de regulação. O GIF afectou, também, pessoal para participar em acções de formação, nomeadamente, sobre padrões internacionais e avaliadores do GAFI, a fim de manifestar o apoio da RAEM às acções desenvolvidas por organizações internacionais e de se preparar para os trabalhos de avaliação mútua a realizar no futuro.
Tal como tem sido prática, a RAEM continuará a afectar pessoal para participar em acções desenvolvidas pelas organizações internacionais contra o branqueamento de capitais e a formar quadros especializados nas áreas do AML/CFT para a cooperação empenhada nos trabalhos internacionais.
