Acção inspectiva da DSAL nas obras do túnel
Tendo em conta os recentes acidentes graves ocorridos nas obras de construção civil nas regiões vizinhas, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) iniciou imediatamente o trabalho de divulgação e supervisão da segurança e saúde ocupacional nos diferentes tipos de obras em Macau, tendo inspeccionado os procedimentos e equipamentos de trabalho, e alertado os empreiteiros e os trabalhadores sobre os riscos existentesdurante a execução dos trabalhos, a fim de serem tomadas efectivamente as medidas de segurança. Os empreiteiros devem supervisionar e dar as devidas orientações, proporcionando aos trabalhadores medidas de protecção de segurança e equipamentos necessários. Os trabalhadores devem, por sua vez, cumprir as respectivas regras e procedimentos de trabalho.
A DSAL apela aos empreiteiros e trabalhadores do sector da construção civil de Macau, especialmente àqueles que prestam trabalhos em altura, em espaços confinados ou perto de zonas adjacentes à água, para tomarem atenção à segurança e saúde ocupacional. Os empreiteiros devem efectuar a supervisão e dar as orientações, proporcionando aos trabalhadores medidas de proteção e equipamentos necessários. Ao mesmo tempo, todas as partes interessadas devem observar rigorosamente o disposto no Decreto-Lei n.º 44/91/M - Regulamento de Higiene no Trabalho da Construção Civil, tomando as medidas de segurança, a fim de prevenir a ocorrência de acidentes de trabalho.
A DSAL elaborou diversos folhetos, panfletos e orientações de segurança ocupacional para os tipos trabalhos acima referidos, sendo que irá também organizar regularmente uma série de cursos específicos de formação de segurança e saúde ocupacional para os trabalhadores desse sector. Para mais informações pode aceder à página electrónica da DSAL em “Área de segurança e saúde ocupacional” ( https://www.dsal.gov.mo/dsso/zh_tw/standard/index.html ) ou telefonar para 28717781.
