Tendo em consideração a recente situação da pandemia do novo tipo de coronavírus e em conformidade com as “Orientações sobre a realização das visitas ao exterior e das actividades com concentração de pessoas” emitidas pelos Serviços de Saúde no dia 10 de Agosto de 2021, o Instituto Cultural (IC) apela a todas as entidades beneficiárias que cancelem ou suspendam, a partir de hoje e até novo aviso, a realização de actividades subsidiadas pelo IC que possam gerar concentração de pessoas, incluindo visitas de intercâmbio, espectáculos, seminários, palestras, workshops e acções de formação, entre outros, a realizar no interior ou no exterior da RAEM.
Ao abrigo das orientações supracitadas, caso as entidades beneficiárias necessitem de continuar a organizar as actividades acima referidas, devem fazê-las online ou de modo a evitar a concentração de pessoas; caso haja motivo especial, as actividades só podem ser organizadas de acordo com as respectivas opiniões, depois de uma avaliação séria e obtido o parecer profissional do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus. As entidades beneficiárias devem cumprir rigorosamente as orientações antiepidémicas emitidas pelos Serviços de Saúde e, em caso de infracção, o IC reserva-se o direito de cancelar o subsídio concedido.
Se as actividades subsidiadas pelo IC forem canceladas devido às medidas acima mencionadas e tiverem despesas razoáveis efectuadas, as associações podem iniciar no relatório o cancelamento das actividades provocado pela influência da pandemia e apresentar as cópias das facturas ou títulos de pagamento relativamente às despesas efectuadas. Após a verificação, as despesas efectuadas serão reembolsadas dentro do valor concedido de subsídios, de acordo com o procedimento original do subsídio. Se for necessário alterar o conteúdo das actividades, deve ser preenchido e entregue o “2021 Formulário de Pedido de Alterações de Informações para Actividades / Projectos Subsidiados”. Para mais informações, é favor contactar o IC através do telefone n.º 8399 6699 ou por e-mail para ac@icm.gov.mo. Para obter informações mais actualizadas, é favor consultar a página electrónica do Instituto Cultural em www.icm.gov.mo, a página “IC_Art” no Facebook e a conta “IC_Art_Macao” no WeChat.
O IC apela aos círculos culturais e artísticos para que trabalhem em conjunto no combate à pandemia, cooperem com as medidas de prevenção da pandemia definidas pelo Governo da RAEM e evitem, na medida do possível, a organização de actividades para impedir a propagação da pandemia.