Representantes da Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL) fala à comunicação Social após a reunião.
A Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL) realizou, hoje (18 de Agosto), uma reunião, após a qual o presidente da Comissão, Tong Hio Fong, reiterou o contacto estreito entre a CAEAL e os serviços de saúde, como garantiu o reforço constante das medidas de prevenção da epidemia para o período de campanha eleitoral e o dia das eleições, acrescentou que, tendo em conta a evolução epidémica em Macau, está a ser elaborado um plano de contingência, sob a premissa de garantir a segurança da saúde pública, com o objectivo dos eleitores exercerem o direito de voto.
Ao falar à comunicação social, Tong Hio Fong afirmou que o período de campanha eleitoral iniciar-se-á brevemente, e a CAEAL, com o apoio dos serviços de saúde, irá emitir às listas de candidaturas instruções sobre a gestão dos locais destinados à campanha eleitoral. Adiantou que 18 locais públicos serão vedados com barreiras metálicas para a realização da campanha eleitoral, separando-os, claramente, de outros espaços públicos, cada local destinado à campanha eleitoral terá uma lotação máxima do número de pessoas, a zona de entrada e saída estará identificada, facilitando a mediação da temperatura corporal e verificação do código de saúde a quem acede ao local. Garantiu que a limpeza e desinfecção dos locais destinados à campanha eleitoral serão reforçadas.
Acrescentou que as instruções sobre a gestão exigem que todas as listas de candidaturas e indivíduos participantes na campanha eleitoral devem executar e respeitar escrupulosamente as medidas de prevenção da epidemia, nomeadamente, controlar rigorosamente o número de pessoas que acede aos locais, manter uma distância social adequada, medir a temperatura corporal ao entrar, apresentar o código de saúde, usar máscara, entre outras. Lembrou ainda que as listas de candidaturas ao realizarem actividades de propaganda em locais que não são espaços públicos têm também de respeitar outras instruções de prevenção da epidemia emitidas pelos serviços de saúde.
Relativamente ao dia das eleições, Tong Hio Fong revelou que a CAEAL continua a estudar medidas de prevenção epidémica e um plano de contingência para aquele dia, bem como acompanha de perto a evolução da epidemia, mantém uma comunicação estreita com os serviços de saúde, para, no caso de alteração da evolução epidémica em Macau, se activar o plano de emergência numa situação controlável, no sentido de garantir que as eleições decorram bem na data prevista, ou seja, dia 12 de Setembro.
Lembrou que, no dia das eleições, os eleitores devem preencher o código de saúde com antecedência e gravar a sua imagem e que à chegada às assembleias de voto ficam sujeitos à mediação de temperatura corporal, apresentação de código de saúde, desinfecção das mãos, uso obrigatório da máscara durante todo o processo, como devem manter uma distância social adequada. Explicou que, quando indivíduos com código de saúde de cor amarela se deslocarem para votação, haverá funcionários a efectuar disposições especiais conforme as instruções de prevenção da epidemia, no sentido de reduzir o contacto com outros eleitores, acrescentou que, durante o processo de votação, poderá ser exigido o uso de luvas descartáveis, reforço imediato de limpeza e desinfecção da câmara de voto e carimbo, entre outros, depois destes indivíduos terem terminado o uso dos equipamentos.
Esclareceu que os indivíduos com código de saúde de cor vermelha estão proibidos de entrar nos locais de votação, se aparecerem serão entregues aos serviços de saúde para acompanhamento, mas caso se verifique e comprove que houve erro na configuração do código de saúde em cor vermelha, os serviços de saúde alteram o respectivo código de saúde e as pessoas podem ir votar.
Tong Hio Fong disse que a CAEAL e os serviços de saúde estão a elaborar as respectivas instruções sobre as medidas de prevenção da epidemia para a realização do acto eleitoral em circunstâncias normais. Relativamente ao plano de contingência, Tong Hio Fong indicou que a CAEAL criará outras assembleias de voto que ficarão reservadas para dar resposta caso alguma das assembleias de voto definidas fique dentro de uma zona de prevenção e controlo, não podendo funcionar, sendo os eleitores transferidos imediatamente para as que foram reservadas para estes casos. Por outro lado, disse estar a ser estudado um plano viável para garantir o exercício de direito de voto da maioria dos eleitores sujeitos a isolamento obrigatório e estes tenham condições de votar naquele dia.
A CAEAL está empenhada numa maior sensibilização e, por isso, apela aos eleitores para não acorrerem às assembleias de voto assim que estas abrirem, como actualizará, constantemente, e divulgará por diversos meios o número de pessoas em espera em cada uma das assembleias de voto, no sentido de prestar informação suficiente aos eleitores para que estes escolham a melhor hora para irem votar, evitando assim a concentração e o fluxo intenso de pessoas.
Além das medidas de prevenção da epidemia para as eleições, Tong Hio Fong apresentou aos jornalistas o andamento de vários trabalhos relacionados com os assuntos eleitorais, entre os quais, a impressão de 30 mil programas políticos do sufrágio directo e três mil programas políticos do sufrágio indirecto, que, posteriormente, ficarão disponíveis ao público em locais designados. Acrescentou que os programas políticos serão ainda carregados na página electrónica das eleições. Indicou que a CAEAL começou, na semana passada, a enviar o aviso de votação aos eleitores, contudo, também poderão verificar a assembleia de voto atribuída, através de diversos meio, nomeadamente, a conta única de acesso comum, os quiosques de auto-atendimento, e o sistema de linha aberta (2891 2912), entre outros.
Acrescentou que, este ano, serão definidas disposições para 8.016 votantes de pessoas colectivas eleitoras, irem votar na assembleia de voto do sufrágio indirecto no Pavilhão Polidesportivo do Instituto Politécnico de Macau, e, tendo em conta o princípio de conveniência, aquele local também dispõe de assembleia de voto para sufrágio directo, não sendo necessário se deslocarem a outro local para votar.
Entretanto, a CAEAL confirmou que das listas de candidaturas a sufrágio directo, o líder da lista 10 e o número dois da lista 13 apresentaram o pedido de desistência da candidatura.