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Programa de Estímulo à Formação e aos Exames de Credenciação dos Quadros Qualificados – Ponto da situação dos pedidos apresentados entre Janeiro e Julho de 2021 e informações relevantes


Em 2021 tem sido dada continuidade à realização do Programa de Estímulo à Formação e aos Exames de Credenciação dos Quadros Qualificados (adiante designado por Programa), co-organizado pela Comissão de Desenvolvimento de Talentos e pela Fundação Macau, compreendendo os seguintes catálogos de prémios: exames de avaliação linguística, exames de credenciação profissional orientada para diferentes sectores, certificação profissional de talentos financeiros modernos e certificação profissional de talentos da área das tecnologias de informação. O Programa, realizado desde 2017, tem como objectivo aumentar as capacidades profissionais dos cidadãos, impulsionar a sua mobilidade ascendente, bem como uma mais qualificada integração no desenvolvimento da sociedade, motivando entusiasticamente os cidadãos para participarem nos exames de credenciação.

Para o Programa é fixado um certo número de prémios. Relativamente ao programa de estímulo à certificação profissional de talentos financeiros modernos, o prémio é dividido em duas categorias, uma de 2000 patacas, com 50 vagas, e a outra de 4000 patacas, com 100 vagas. Quanto ao programa de estímulo à certificação profissional de talentos da área das tecnologias de informação, o prémio também é dividido em duas categorias, uma de 2000 patacas, com 50 vagas, e a outra de 4000 patacas, com 100 vagas.

Até 31 de Julho de 2021 registou-se um total de 714 participantes no Programa. Os números de premiados são os seguintes: 121 premiados no exame de avaliação linguística, 331 premiados no exame de credenciação profissional orientada para diferentes sectores, 36 premiados na certificação profissional de talentos financeiros modernos, dos quais 15 obtiveram prémios que correspondem à categoria de 2000 patacas e 21 receberam prémios referentes à categoria de 4000 patacas e, ainda, 106 premiados na certificação profissional de talentos da área das tecnologias de informação, dos quais 27 obtiveram prémios que correspondem à categoria de 2000 patacas e 79 alcançaram prémios destinados à categoria de 4000 patacas. Os motivos da maioria dos pedidos rejeitados foram os seguintes: não foi apresentado o documento de certificação emitido no corrente ano ou a instituição de certificação constante do certificado apresentado não estava em conformidade com o catálogo do prémio. Por outro lado, o previsto número de prémios correspondente à categoria de 4000 patacas do programa de estímulo à certificação profissional de talentos da área das tecnologias de informação está prestes a ser preenchido, pelo que não serão aceites novos pedidos assim que esgotadas as vagas.

Os residentes interessados em participar no Programa devem estar atentos ao seguinte: os certificados devem ser emitidos, pelas instituições de certificação, em 2021; se nos certificados não constar a data de emissão, a Comissão tomará como referência a data de realização dos exames (esta tem de ser de 2021); se em Dezembro de 2021 os requerentes ainda não tiverem conhecimento das notas dos exames ou ainda não possuírem os certificados, devem apresentar o pedido no sistema, até ao final do mês de Dezembro de 2021, carregando os documentos comprovativos do realizado exame de credenciação (por exemplo, certidão de presença, recibo de inscrição, recibo) e apresentar, até dia 31 de Janeiro de 2022, o respectivo certificado, a certidão das notas em arquivo de imagem, ou outros documentos relacionados; não serão aceites documentos apresentados fora do prazo.

De notar que o Programa fixa um certo número de premiados, cuja premiação será apreciada por ordem do registo dos respectivos requerimentos, uma vez que o número de vagas disponíveis é limitado. Caso os residentes já tenham obtido os certificados, devem apresentar o requerimento com a maior brevidade possível.

O Regulamento do Programa de Estímulo à Formação e aos Exames de Credenciação dos Quadros Qualificados pode ser consultado em:

https://www2.scdt.gov.mo/pt/reward/reward_plan3/regulation

O Regulamento do Programa de Estímulo à Certificação Profissional de Talentos Financeiros Modernos pode ser consultado em:

https://www2.scdt.gov.mo/pt/reward/reward_plan2/regulation

O Regulamento do Programa de Estímulo à Certificação Profissional de Talentos da Área das Tecnologias de Informação pode ser consultado em:

https://www2.scdt.gov.mo/pt/reward/reward_plan4/regulation

Informações pormenorizadas podem, pois, ser obtidas por meio dos diversos regulamentos disponíveis na página electrónica da Comissão de Desenvolvimento de Talentos. Quaisquer esclarecimentos poderão ser solicitados pelo telefone número 28555108, ou via o endereço electrónico enquiry.ttp@scdt.gov.mo.

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