Implementação do Portal do Governo da RAEM

Após uma série de trabalhos preparativos e de estrutura, o Portal do Governo da RAEM será implementado em Dezembro. Hoje (dia 9), o SAFP fez uma apresentação e demonstração do Portal perante dirigentes, chefias e pessoal responsável dos Serviços e órgãos da comunicação social, a fim de revelar os objectivos do projecto, as estratégias de desenvolvimento, bem como os trabalhos desenvolvidos. O Subdirector do SAFP, Tou Chi Man salientou, na ocasião, que o Governo ao pretender criar serviços electrónicos tem de ter em conta o conceito de “servir o cidadão”, respeitar as necessidades da população, acabar com os obstáculos existentes entre os Serviços, simplificar os percursos de trabalho e proceder ao ajustamento dos serviços prestados. Por essas razões, a criação do Portal do Governo vai permitir uma remodelação dos websites dos Serviços Públicos e as informações e os serviços passarão a ser prestados na óptica do utilizador. O Subdirector Tou Chi Man sublinhou que, a Administração electrónica não é um projecto técnico, é uma obra inserida nas medidas da reforma que vai modernizar o Governo, elevar a eficácia das acções governativas e melhorar a prestação do serviço público, sendo, também, um bom instrumento para promover o desenvolvimento económico social. O Portal do Governo também não é, apenas um website, é um projecto integrado que impulsiona a cooperação entre os Serviços, o melhoramento dos serviços prestados e dos percursos de funcionamento. O objectivo do Portal do Governo da RAEM consiste em proporcionar informações básicas, actualizadas e completas do Governo, através do único Portal com ligações com os websites dos Serviços Públicos e, mediante uma classificação rigorosa do tipo de informações, os utentes podem, consoante as suas necessidades, consultar as formalidades dos serviços do Governo, requerer os respectivos serviços, proceder ao download dos impressos, bem como, apresentar as suas opiniões ao Governo. O Portal também vai promover a introdução de informações e serviços dos Serviços Públicos na rede, permitindo a simplificação dos percursos de trabalho dos Serviços e a reestruturação dos serviços prestados, concretizando a autorização através da rede e o ajustamento das informações entre Serviços, motivando os Serviços a melhorarem a cooperação mútua. O Portal é uma plataforma de informações centralizadas, o SAFP enquanto “fornecedor de serviços”, presta serviços de plataforma através do Portal aos Serviços Públicos. Os Serviços, enquanto “fornecedores de conteúdos”, fornecem informações ao Portal que, por sua vez, desempenhando o papel de “representante” dos Serviços, procede à divulgação de informações e presta serviços electrónicos ao público. Tratando-se de um projecto que implica a cooperação entre vários Serviços Públicos, o êxito do trabalho de reajustamento dos conteúdos deveu-se à colaboração e apoio prestado por mais de vinte Serviços Públicos, e durante o processo, mais uma vez, foi reafirmado o espírito de equipa existente entre os Serviços Públicos e os respectivos trabalhadores. Durante o desenvolvimento do projecto, sobretudo no que se refere ao reajustamento dos conteúdos, tivémos também o apoio dado pelo Grupo para a Coordenação do Portal constituído por representantes de quinze Serviços. Inicialmente, foi estabelecida a “estrutura de dados para a utilização mútua no website” e através das técnicas do XML foi resolvida a questão da troca automática de dados dos websites dos Serviços, concretizando a ligação e utilização mútua dos websites entre os Serviços, a troca e utilização mútua de informações, constituindo, assim, os alicerces para a troca de informações entre os outros Serviços no futuro. Na realidade, os destinatários do Portal são os cidadãos, empresários e turistas, de modo que as informações são classificadas consoante os destinatários e âmbitos. Os utentes podem, facilmente, consultar as informações sobre as notícias do Governo, os avisos, as formalidades dos serviços, os direitos e as obrigações, as actividades e aceder a outras informações, tratar as formalidades para solicitar os serviços pretendidos, informar-se da situação do pedido e da decisão tomada. A inauguração do Portal é uma obra de longo prazo. Em termos da concepção da página e estrutura técnica, programação dos conteúdos e gestão do Portal, efectuaremos as melhorias atempadas e de acordo com as necessidades de desenvolvimento, continuaremos com os trabalhos de aperfeiçoamento. O SAFP, por sua vez, continuará a colaborar com os Serviços envolvidos para concretizar os objectivos estabelecidos.