A 10a Conferência Internacional de Asia Crime Prevention Foundation

A 10a Conferência Internacional de Asia Crime Prevention Foundation, organizada conjuntamente pelo Ministério Público da RAEM e ACPF, terá lugar nos dias entre 23 e 25 de Novembro em Macau. Tem como tema “Caminho para o futuro--- cooperação internacional no combate aos crimes”. A ACPF foi fundada em 1982 em Tokyo. É o único órgão não governamental de consultadoria de justiça penal das Nações Unidas. É também o único órgão internacional na Ásia da prevenção dos crimes e justiça penal. Tem como objectivo a promoção do desenvolvimento sustentável, paz e estabilidade da Ásia mediante uma divulgação das políticas efectivas da prevenção dos crimes e justiça criminal. Esta Fundação organiza uma conferência internacional bienalmente, tendo já organizado conferências em Tokyo, Seul, Manila, Nova Deli, Kuala Lumpur e Pequim, as quais foram muito bem acolhidas por parte das autoridades locais. A cerimónia de inauguração da conferência será realizada no quarto andar do Centro de Convenções e Entretenimento da Torre de Macau no dia 23 de Novembro, pelas 09H30. Vai ser presidida pelo Chefe do Executivo. De seguida, realizar-se-á a primeira sessão plenária que tem como tema “Tomada de medidas eficazes de combate à criminalidade organizada transfronteiriça”. À tarde, será realizada a segunda sessão plenária no Hotel Mandarim Oriental com o tema “Cooperação internacional no combate ao terrorismo e outros crimes relacionados” e “Corrupção: Ameaças e tendências no Século XXI”. A Secretária para a Administração e Justiça e o Procurador oferecerão almoço e jantar para os convidados nesse dia. No segundo dia, começará com a reunião internacional de presidentes. Depois, os participantes discutirão os três temas: “Crimes económicos e financeiros: desafios para o desenvolvimento sustentável”, “Implementação dos critérios e regras das Nações Unidas sobre a prevenção dos crimes e justiça criminal”, “Fomento da cooperação jurídica e assistência judiciária”. No terceiro dia, a 7a sessão plenária tem como tema “Objectivos específicos a atingir na 11a Conferência das Nações Unidas sobre a prevenção dos crimes e justiça penal”. À tarde os participantes vão tirar conclusões sobre as sete sessões de discussão e em seguida, a cerimónia de encerramento. O Ministério Público espera através desta conferência internacional poder impulsionar a cooperação judiciária internacional e regional em matéria penal e combate conjunto às actividades criminais transfronteiriças, e outros crimes organizados como o terrorismo, corrupção, lavagem de dinheiro, falsificação de moedas e cartões de crédito, burla etc. O Ministério Público irá continuar a intensificar e promover mecanismo de cooperação regional e internacional, tendo em conta os princípios “Um País Dois Sistemas”, igualdade, reciprocidade e alta eficácia de modo a desenvolver cooperação e intercâmbio nas áreas jurídica, assistência judiciária e formação de pessoal.