VICE-PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL POPULAR DA CHINA, HUANG SONGYOU, CONCLUIU VISITA A MACAU

A delegação presidida pelo vice-presidente e juiz do Supremo Tribunal Popular da China, Huang Songyou, concluiu a sua visita a Macau no dia 2 do corrente mês. Tendo em vista o Acordo sobre a Confirmação Mútua e a Execução de Sentenças em Matéria Cível e Comercial entre a China e a RAEM, foi iniciada a primeira ronda de negociação entre a delegação e o Grupo de Trabalho para a Cooperação Judiciária da RAEM. Nessa reunião de trabalho foram trocadas opiniões sobre o conteúdo do Acordo e outras questões conexas. Durante a sua estada em Macau, a delegação manteve ainda encontros com o Chefe do Executivo e a Secretária para a Administração e Justiça, bem como visitou o Tribunal de Última Instância, o Ministério Público, a Secretaria para a Segurança e o Comissariado Contra a Corrupção, de modo a conhecer o funcionamento desses órgãos e a sua intervenção nos processos.