Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa faz simulação do plano de instalação de assembleias de voto móveis em zonas de prevenção e controlo da pandemia.
Em caso de surgimento de mudanças na situação epidémica da pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus em Macau será activado o plano de prevenção e controlo à epidemia dividido por categorias e zonas, o qual será aplicado nas áreas correspondentes, as zonas de prevenção (zonas do Código de Saúde Vermelho), tendo, por este motivo, a Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL) estabelecido o plano de contingência, com vista a assegurar o direito de voto dos eleitores em isolamento nas zonas de prevenção. A CAEAL realizou, recentemente, em conjunto com os serviços competentes, nomeadamente o Corpo de Polícia de Segurança Pública, o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) e os Serviços de Saúde (SS), um exercício de simulação da instalação da assembleia de voto móvel nas zonas de prevenção, conforme o plano de contingência.
O exercício de simulação, realizado na sede da Unidade Táctica de Intervenção da Polícia, consistiu na instalação de uma assembleia de voto móvel nas zonas de prevenção, com os trabalhadores do local a procederem ao aviso e à organização da deslocação dos eleitores até à assembleia de voto para votar, e com os membros da mesa equipados com roupas de protecção adequadas em todo o processo na execução de trabalhos.
A CAEAL considera que o simulacro alcançou os resultados previstos, tendo ficado ainda mais clarificada a divisão de trabalho entre os serviços participantes, nomeadamente os procedimentos da mesa, assim como, a pormenorização da organização da prevenção da epidemia durante o processo de votação.
De acordo com o traçado no plano de contingência, para conseguir instalar, de forma imediata, as assembleias de voto móveis nas zonas de prevenção, a CAEAL logrou efectuar a composição dos membros da mesa das respectivas assembleias de voto e a preparação dos materiais necessários, nomeadamente tendas, câmaras de voto, urnas, placas divisórias transparentes necessárias aquando da verificação dos dados dos eleitores a ser efectuada pelos membros da mesa, e autocarros de médio porte adaptados. A mesa das zonas de prevenção será composta pelo pessoal do IAM e dos SS, os quais possuem equipamentos suficientes de prevenção da epidemia, nomeadamente roupa de protecção, máscara cirúrgica, protector facial, luvas e gorro protector.
Logo que a CAEAL tiver conhecimento da área concreta de isolamento das áreas de prevenção, tratará de enviar, de imediato, pessoal ao local para determinar a localização adequada à instalação das assembleias de voto móveis, para, em seguida, enviar os autocarros de médio porte e os materiais necessários. As câmaras de voto serão instaladas dentro das tendas, sendo o processo de verificação da identificação do eleitor, atribuição do boletim de voto e de preenchimento do boletim de voto efectuado nas tendas, e as urnas estarão colocadas no local de entrada e saída dos autocarros de porte médio.
Os trabalhadores da zona de prevenção, aquando da verificação e registo dos dados de identificação, irão, simultaneamente, procurar saber se os residentes da respectiva zona são ou não eleitores e se os mesmos têm ou não a intenção de votar. Concluída a realização global do primeiro teste de ácido nucleico nas zonas de prevenção, os eleitores que obtiverem resultado negativo e que tenham manifestado a sua vontade de votar serão avisados da hora determinada para sair de casa para votar, devendo desinfectar as mãos e usar luvas descartáveis antes de entrar nas assembleias de voto móveis, e, concluído o exercício de voto, terão que regressar a casa com a maior brevidade possível. Os membros da mesa irão também limpar e desinfectar constantemente as urnas e demais materiais.
Em caso de existência de mais do que uma zona de prevenção, concluídos os procedimentos eleitorais na primeira zona, a assembleia de voto móvel será transferida para uma outra zona de prevenção. Concluídos todos os trabalhos eleitorais, a mesa da assembleia de voto móvel levará as urnas para uma das assembleias de voto de reserva, aguardando até à hora em que termina todo o processo de votação, ou seja, até às 21h00, para se proceder à contagem de votos e ao tratamento especial nos boletins de voto.
