Curso sobre Investimento Directo Estrangeiro

Incluído no Programa de Cooperação na Área Jurídica entre a União Europeia e Macau, tem início amanhã, 3 de Outubro, pelas 9.30 horas, na Sala de Conferências do Instituto de Formação Turística, um Curso sobre Investimento Directo Estrangeiro, que irá decorrer até ao próximo dia 21 de Outubro. O curso está dividido em dois módulos, com a duração de uma semana cada. O primeiro módulo, intitulado “Princípios do Investimento Directo Estrangeiro: uma perspectiva económica”, será ministrado por Daniel Van den Bulcke, docente da Universidade de Antuérpia, na Bélgica, e vai decorrer até ao próximo sábado, 8 de Outubro. O segundo módulo, subordinado ao tema “Investimento Directo Estrangeiro: Leis, Tratados e resolução de litígios”, decorrerá entre os dias 17 e 21 de Outubro, tendo como orientadores David N. Smith, antigo subdirector da Faculdade de Direito de Harvard e professor da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, e Rajesh Sharma, Director do Instituto de Pesquisa da OMC em Hong Kong e igualmente docente da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau. Este curso é organizado conjuntamente pelo Instituto de Estudos Europeus e pelo Gabinete para os Assuntos do Direito Internacional e será frequentado por cerca de quatro dezenas de formandos locais. As sessões decorrerão em língua inglesa, estando prevista a atribuição de certificados de frequência do curso a todos os participantes que concluam a acção de formação dentro dos limites de assiduidade requeridos. O Programa de Cooperação na Área Jurídica entre a União Europeia e Macau, no qual se insere este curso, tem como objectivo principal a “Consolidação do Sistema Jurídico de Macau” e irá decorrer até início de 2007, encontrando-se presentemente no seu quarto ano de execução. O orçamento global do projecto é de 1.980.000 euros, sendo suportado em partes iguais pela União Europeia e por Macau. A coordenação do Programa de Cooperação é da responsabilidade do Gabinete para os Assuntos do Direito Internacional, sendo a organização das acções assegurada por diversos organismos do Governo da RAEM, nomeadamente o Centro de Formação Jurídica e Judiciária, a Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, a Direcção dos Serviços de Economia e o Instituto de Estudos Europeus, para além do próprio Gabinete para os Assuntos do Direito Internacional.