Seminário Sobre a Integração Económica Europeia e os Acordos CEPA

Vai decorrer a partir de amanhã, 9 de Maio, e durante cinco dias, um seminário sobre “A Integração Económica Europeia e os Acordos CEPA”, inserido no Programa de Cooperação na Área Jurídica entre a União Europeia e Macau. Organizado pelo Centro de Formação Jurídica e Judiciária, o seminário terá oito sessões, repartidas pelos cinco dias, onde serão oradores Zhang Lei, Docente da Universidade de Línguas Estrangeiras e Comércio Externo de Guangdong e Advogado do “Zhengping Taincheng”, da China, António José Marques-Mendes, Professor Associado da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, de Portugal, Ieong Pou Yee, Subdirectora da Direcção dos Serviços de Economia da RAEM, e Cheng Kam Vong, Chefe de Divisão dos Assuntos Económicos Regionais do Departamento de Relações Económicas Externas da Direcção dos Serviços de Economia da RAEM. Entre segunda e sexta-feira serão abordados os temas “Breve análise sobre a situação económica de Macau e os acordos CEPA”, “Novas tendências da legislação económica na China”, “Integração Europeia – Breve análise dos últimos 45 anos”, “Incentivos e medidas de protecção ao investimento estrangeiro na China”, “Investimento directo estrangeiro e os Acordos TRIMs e TRIPs”, “A implementação do CEPA e o seu impacto na economia de Macau”, “Impacto dos Acordos CEPA no comércio e no investimento em Macau e Hong Kong” e “O EURO, o Yuan e a liberalização do dossier investimento na China e na Europa”. A acção de formação irá decorrer diariamente entre as 18.30 e as 20.30 horas e será ministrada em língua inglesa. O seminário tem como destinatários principais licenciados em Direito. O Programa de Cooperação na Área Jurídica entre a União Europeia e Macau, no qual se insere este seminário, tem como objectivo principal a “Consolidação do Sistema Jurídico de Macau” e encontra-se no início do seu quarto e último ano, indo decorrer até Fevereiro de 2006. O orçamento global do projecto é de 1.980.000 euros, sendo suportado em partes iguais pela União Europeia e por Macau. A coordenação do Programa de Cooperação é da responsabilidade do Gabinete para os Assuntos do Direito Internacional, sendo a organização das acções assegurada por diversos organismos do Governo da RAEM, nomeadamente o Centro de Formação Jurídica e Judiciária, a Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, a Direcção dos Serviços de Economia e o Instituto de Estudos Europeus, para além do próprio Gabinete para os Assuntos do Direito Internacional.