Relatório de Estudo sobre “A Situação da Família e o Desenvolvimento do Serviço de Apoio à Família”

Para avaliar os problemas que as famílias de Macau enfrentam, a necessidade de serviços e estudar as directivas para o futuro desenvolvimento dos serviços de apoio à família, o Instituto de Acção Social encarregou o Centro de Investigação da Política Social da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Politécnica de Hong Kong em elaborar um relatório de estudo, intitulado “A Situação da Família e o Desenvolvimento do Serviço de Apoio à Família”. O estudo supracitado recorreu aos métodos de investigação “qualitativo” e “quantitativo”. Com o apoio da Direcção dos Serviços de Estatísticas e Censos da RAEM, realizou-se um inquérito de carácter quantitativo aos agregados familiares de Macau, no qual foram seleccionadas 2.200 amostras como alvo do questionário. Deduzidas 353 fracções não habitacionais e os agregados familiares que não se encontravam em casa durante o inquérito, foi apurado um total de 1.847 amostras válidas, das quais 1.266 foram inquiridas, sendo aproximadamente 68,5% a taxa de colaboração. Relativamente à investigação qualitativa, a equipa de investigação realizou o inquérito em três aspectos, através de visitas in loco, entrevistas aprofundadas com os informantes essenciais e convite aos utentes do serviço de apoio à família para participarem na discussão do grupo de foco. O resumo dos resultados obtidos no dito inquérito é o seguinte: I.Estrutura e características da família 1.Características do agregado familiar: Os membros do agregado familiar são principalmente pessoas jovens, e o índice de dependência da população jovem é relativamente mais alta; a proporção dos membros nascidos em Macau é semelhante aos que nasceram na China Continental; o nível das habilitações académicas dos membros é baixo, sendo cerca de setenta por cento os que têm curso secundário geral ou inferior; cerca de dez por cento dos membros estão à procura de emprego; quanto à estrutura familiar dos agregados são principalmente famílias nucleares não expandidas, com rendimentos baixos e cerca de noventa por cento possuem propriedade própria. 2.Características sócio-económicas do agregado familiar: A proporção dos membros do sexo masculino e do sexo feminino é semelhante, sendo principalmente pessoas jovens, casadas e com nível baixo de habilitações académicas; cerca de vinte por cento dos agregados inquiridos encontram-se à procura de emprego, sendo a taxa de desemprego relativamente alta, e os tipos de profissão são principalmente empregados por conta de outrem, vendedores, operários não qualificados e oficiais; cerca de trinta por cento da população tem rendimento mensal individual inferior a 4.000 patacas; noventa por cento dos membros são residentes permanentes da RAEM. II.Conceito familiar, rede de apoio e capacidade de resistência familiar à adversidade 1.Conceito familiar: Cerca de oitenta por cento dos inquiridos concordam que sustentar os pais é necessariamente um dever sagrado dos filhos e os princípios da moral tradicional são geralmente reconhecidos pelos mesmos. A maioria dos inquiridos apoia o modelo de família pequena. 2.Rede de apoio dos inquiridos: Quando encontram dificuldades, para além dos familiares em linhas directa e indirecta, o auxílio dos amigos é um dos componentes essenciais da rede de recursos individual, auxílio esse que integra o sistema irregular de recursos desempenhando um papel de apoio ainda maior entre os residentes. 3.Capacidade de resistência familiar à adversidade dos inquiridos: Capacidade de resistência à adversidade consiste na capacidade da família em sustentar e enfrentar problemas. A investigação mostra que em comparação com os resultados de outros inquéritos do género, as famílias de Macau têm maior capacidade de resistência à adversidade, tendo uma nota média de 38,04. III. Problemas que as famílias de Macau enfrentam: tipos, universalidade e grau de perturbação Quase 20% das famílias inquiridas encontraram-se perturbadas por três ou mais problemas, dos quais o problema económico era o mais comum, sendo os primeiros cinco problemas que causaram perturbações mais graves a famílias os seguintes, por ordem de gravidade: “desemprego”, “sofrimento de doenças graves”, “violência familiar”, “casamento” e “relação com vizinhos”. IV. Famílias com necessidades especiais A investigação revela que as famílias com menor capacidade de resistir à adversidade são as monoparentais, as recém-chegadas a Macau e as que tenham membros portadores de deficiência ou doença crónica, sendo maior o número de problemas que encaram em relação às outras famílias. Dos problemas que enfrentam, destaca-se o problema económico. Aglomeram-se as famílias em questão na zona norte da cidade, constituindo um grupo que merece a atenção pública. V. Propostas apresentadas no relatório de investigação abrangendo quatro aspectos 1. No aspecto da prestação de apoio e serviços às famílias vulneráveis:
Propõe-se o reforço de apoio e serviço para as famílias vulneráveis, bem como a ampla promoção das acções de consciencialização para a importância da “detecção oportuna e intervenção precoce”, no sentido de se poder prestar serviços adequados às famílias necessitadas. 2. No aspecto do sistema de prestação do serviço de apoio à família: Tendo o sistema irregular de recursos sociais um papel significativo, propõe-se que o governo e as organizações não governamentais continuem a explorar e aproveitar os recursos sociais irregulares, com vista à construção de uma sociedade solidária, em que os seus membros ajudam uns aos outros na ultrapassagem de dificuldades. O serviço em causa deve ser prestado em função das necessidades reais das famílias, no sentido de evitar a sobreposição de recursos. 3. No aspecto do papel desempenhado pelo IAS:
Além de dar resposta às necessidades actuais, deve-se elaborar planos que projectem para o futuro, rever os objectivos dos serviços existentes, elevar a eficácia do trabalho, reforçar a função do serviço de apoio à família e desempenhar melhor a sua função de coordenador da região. 4. No aspecto do nível profissional do serviço global de apoio à família:
O nível profissional do actual serviço global de apoio à família possui grande espaço de melhoramento. O IAS e as instituições particulares podem reforçar a colaboração com instituições locais ou exteriores de formação profissional na área de acção social e aumentar a capacidade profissional dos trabalhadores através da formação em serviço, contínua e profunda, elevando o nível profissional do serviço de apoio à família. O relatório acima referido está disponível na página web do IAS, podendo os interessados, particulares ou instituições, descarregá-lo desde já em: http://www.ias.gov.mo. Para pedir o relatório em papel, podem dirigir-se ao Departamento de Estudos e Planeamento (DEP), sito na Rua de Sanches de Miranda, n.°5. Para mais informações, poderá ser contactado o DEP através do telefone n.° 3997513.