2.ª Sessão plenária de 2021 da Comissão para os Assuntos do Cidadão Sénior
A Comissão para os Assuntos do Cidadão Sénior realizou hoje (dia 14) a sua 2.ª sessão plenária de 2021 no Salão Lótus, sito no Edifício World Trade Center, presidida pelo presidente substituto da Comissão e o também presidente do Instituto de Acção Social (IAS), Hon Wai. A ordem do dia da sessão plenária contemplou: a apresentação do andamento de trabalhos do 1.º semestre de 2021 do “Plano Decenal de Acção para os Serviços de Apoio a Idosos 2016-2025”,a apresentação da situação actual da promoção de equipamentos para aplicação de gerontecnologia e a sua perspectiva, a apresentação do andamento de trabalhos sobre os “Apartamentos para idosos” e partilha da situação dos apartamentos para idosos nas diferentes regiões, entre outros.
O Grupo Director Interdepartamental do Mecanismo de Protecção dos Idosos fez um resumo do resultado relativo à experiência da execução e à avaliação de médio prazo do“Plano Decenal de Acção para os Serviços de Apoio a Idosos 2016-2025” e, de acordo com a situação do desenvolvimento da tendência do envelhecimento da população de Macau, a necessidade dos idosos e a situação concreta da sociedade, pormenorizará as medidas de longo prazo do referido Plano Decenal de Acção. Actualmente, um total de 100 medidas de longo prazo irão ser lançadas gradualmente entre 2021 e 2025. Até 31 de Agosto de 2021, 29 medidas de longo prazo foram executadas e concluídas. Os trabalhos prioritórios do primeiro semestre de 2021 incluem: trabalhos preparatórios sobre o lançamento de dois projectos de empresas sociais, aperfeiçoamento contínuo do regime de segurança social de dois níveis, lançamento do serviço digitalizado “conta única de acesso comum aos serviços públicos da RAEM”, actualização do modelo do Cartão de Benefícios Especiais para Idosos e o lançamento do Cartão Electrónico de Benefícios Especiais para Idosos, conclusão da obra de construção da travessia pedonal ao longo da Avenida de Guimarães da Taipa e da obra de melhoramento de passagem superior da Estrada da Areia Preta, estabelecimento da Zona de exposição sobre os apartamentos para idosos, entre outros.
A fim de incentivar o sector a introduzir de forma ampla a aplicação da gerontecnologia, o IAS implementou, em 1 de Junho de 2019, o “Plano de Apoio Financeiro para a Aplicação de Gerontecnologia”, com prazo de dois anos, até 31 de Maio de 2021, um total de 17 equipamentos sociais nos âmbitos de serviço de apoio aos idosos participaram no referido planoe, assim, pode-se promover com sucesso a introdução dos equipamentos da gerontecnologia. As áreas da aplicação incluem cuidados dos utentes de lares, formação cognitiva e de reabilitação, protecção da segurança de idosos e saúde ocupacional dos trabalhadores, entre outros. Durante a sessão, os vogais concordaram que a gerontecnologia ajuda a aumentar a qualidade dos serviços para idosos, melhorando assim a sua situação da vida. O presidente Hon Wai referiu que, durante o período de combate à epidemia, o IAS dáassistência de forma activa aos idosos na utilização dos smartphones a fim de seguirem as medidas do combate à epidemia. Actualmente, encontram-se registados mais de 78% dos trabalhadores de lares para idosos já inoculados e, de acordo com as orientações de prevenção epidemiológica mais actualizadas dos Serviços de Saúde, os trabalhadores que têm contacto com outras pessoas ou que trabalham em espaços confinados com outras pessoas e que ainda não tomaram a vacina contra a COVID-19, devem ser sujeitos ao teste de ácido nucleico, pelo menos a cada 7 dias. O IAS envida todos os esforços para articular com as políticas contra a epidemia e, em conjunto com todos os equipamentos sociais, propõe-se a trabalhar com maior eficácia e encoraja os trabalhadores dos equipamentos sociais a inocularem-se, para assim assegurar a saúde não só desses trabalhadores como também a dos utentes de serviço, alargando assim a capacidade do combate à epidemia na comunidade.
O Governo da RAEM lançou o Projecto-piloto dos Apartamentos para idosos com o objectivo de cuidar os idosos, com determinada capacidade económica, que moram nos edifícios antigos sem elevadores, ajudando assim a resolver o problema de subida e descida das escadas, facilitar a sua deslocação e aumentar a sua qualidade da vida. O referido Projecto-piloto foi iniciado e lançado de forma plena no final de 2020, prevendo-se que a construção do edifício seja concluída em 2023 e com entrada em serviço em 2024, pelo que estará disponibilizadade cerca de 1.815 fracções de tipologia T0.
Para que os idosos e o público em geral conheçam melhor o design e os dispositivos dos apartamentos para idosos, o Governo da RAEM, a partir de 13 de Julho de 2021, disponibiliza, alongo prazo, na Habitação Social de Mong HáFase 2, a Zona de exposição sobre os Apartamentos para idosos, tendo as fracções modelos de uma e de duas camas as mesmas áreas e disposições no final da construção. Até 31 de Agosto de 2021, um total de cerca de 9.000 pessoas/vezes visitaram a referida Zona de exposição. Actualmente, o IAS está a proceder aos trabalhos de elaboração do respectivo diploma legal, designadamente, sobre a elaboração das normas de distribuição, a operação de procedimento, regras de entrada, bem como a elaboração do exemplar do diploma legal, etc., e fará o necessário esforço para que seja concluído o respectivo diploma legal em 2023, a fim de articular com a conclusão da construção dos apartamentos para idosos e as devidas necessidades para a entrada emfuncionamento dos serviços.
Participaram ou estiveram também presentes na sessão plenária, Iong Kong Io, Presidente do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, Im Sio Kei, Presidente do Instituto Politécnico de Macau, Lao Cho Un, vice-presidente do Instituto do Desporto, Mak Hang Chan, subdirectora da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, Lei Lai Keng,subdirectora substituta da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, Wong Chiu Man, subdirectora substituta da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, Ko Pui San, chefe de Departamento do Instituto para os Assuntos Municipais, Chan Kuan Kit, chefe de Divisão do Instituto de Habitação, Tam Wai Kio, chefe substituta de Divisão da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, Pun Weng Hong, chefe substituta do Serviço de Geriatria dos Serviços de Saúde, Io Kai Kuong, membro do Conselho Directivo da Associação de Beneficência Tong Sin Tong, Gisela Maria de Assis Fernandes Nunes, secretária-geral da Santa Casa da Misericórdia,Tang Wai Lin, membro permanente do Conselho Directivo da Associação Geral das Mulheres de Macau, Lam Wai Wa, directora de serviço da Obra das Mães, Ieong Sok Chong, directora de serviços para idosos da Federação das Associações dos Operários de Macau, Cheang Ut Sim, subdirectora de serviços da Caritas de Macau, Leong Weng Ian, chefe do Gabinete de Serviços Sociais da União Geral das Associações dos Moradores de Macau, Siu Siu Man, vice-presidente da Associação dos Assistentes Sociais de Macau, Lei Wai In, professora auxiliar do Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau, Xu Aoao, Kou Kam Fai,chefias e representantes de outros serviços relacionados, entre outros.