Para se articular com os objectivos da política de desenvolvimento científico e tecnológico da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), o Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia (FDCT) lançará, em Outubro, dois novos programas específicos de apoio financeiro, nomeadamente o Programa Específico de Reforço da Inovação Científica e Tecnológica e o Programa Específico de Financiamento para Pesquisa e Desenvolvimento Inovadores de Empresa, de modo a apoiar os jovens investigadores a dedicarem-se à investigação da tecnologia aplicada e incentivar as empresas a realizarem investigação e desenvolvimento inovadores e transformação dos resultados de investigação científica.
Programa Específico de Reforço da Inovação Científica e Tecnológica para promover a aplicação de tecnologias
O Programa Específico de Reforço da Inovação Científica e Tecnológica visa apoiar os jovens investigadores a dedicarem-se à investigação da tecnologia aplicada e aumentar a capacidade na investigação inovadora, promovendo assim o papel e a contribuição da inovação científica e tecnológica para o desenvolvimento social. O programa está programado para aceitar candidaturas em Abril e Outubro todos os anos, e o período da primeira candidatura deste ano inicia-se de 5 de Outubro até 5 de Novembro.
O montante de candidatura de cada projecto não pode exceder 500.000,00 (quinhentos mil) patacas e a duração do apoio financeiro varia de um ano a dois anos. O programa é destinado às instituições de ensino superior de Macau, laboratórios ou outras entidades da RAEM vocacionados para actividades de investigação e desenvolvimento científico e tecnológico, e instituições privadas sem fins lucrativos registadas na RAEM.
A aprovação leva em conta especialmente o valor da aplicação tecnológica do projecto, a capacidade da entidade candidata para executar o projecto, a viabilidade e o programa de trabalhos do projecto, a razoabilidade orçamental, os resultados esperados da investigação e o efeito do projecto na formação de talentos e no reforço da capacidade de investigação científica dos participantes.
Programa Específico de Financiamento para Pesquisa e Desenvolvimento Inovadores de Empresa para incentivar a transformação dos resultados de investigação científica
O Programa Específico de Financiamento para Pesquisa e Desenvolvimento Inovadores de Empresa visa apoiar as pequenas e médias empresas na I&D da inovação científica e tecnológica, fomentar o desenvolvimento de indústrias emergentes, criar uma atmosfera de I&D das empresas, e incentivar as empresas a realizarem I&D inovadores e transformação dos resultados de investigação científica. O programa está programado para aceitar candidaturas todos os anos, e o período de candidatura deste ano inicia-se de 11 de Outubro até 11 de Novembro.
O montante de candidatura de cada projecto não pode exceder 1.000.000,00 (um milhão) de patacas e a duração do apoio financeiro varia de um ano a dois anos. O programa é destinado às empresas comerciais que satisfaçam critérios específicos, como registadas na RAEM há pelo menos um ano, superior a 50% das quotas é detida por residente de Macau. O investimento correspondente da empresa não deve ser inferior a 50% do montante previsto do projecto.
A aprovação leva em conta especialmente a capacidade para executar o projecto, a inovação, a razoabilidade e a base existente, a pertença da propriedade intelectual, a perspectiva de mercado e os benefícios económicos.
Para além de apoiar projectos que já possuem uma determinada base, este programa também é uma continuação do Programa Específico de Apoio Financeiro para Combinar Indústria-Universidade-Investigação com Empresas, lançado anteriormente pelo FDCT.
Ouvir opiniões para melhorar o programa
A fim de permitir ao Programa Específico de Financiamento para Pesquisa e Desenvolvimento Inovadores de Empresa atender melhor às necessidades reais da indústria, incentivar as empresas a criarem uma atmosfera de I&D e impulsionar a transformação dos resultados, o FDCT visitou, algum tempo atrás, a Associação Industrial de Macau, a Comissão de Juventude da Associação Comercial de Macau, o Centro de Incubação de Negócios para os Jovens de Macau e a Associação dos Jovens Empresários de Macau para ouvir as opiniões sobre o conteúdo e o funcionamento, e fez melhorias após discussões e intercâmbios.
As entidades candidatas devem candidatar-se aos dois programas específicos de apoio financeiro através do sistema online de candidatura a apoio financeiro do FDCT e apresentar os projectos de investigação ao FDCT em equipa de investigação.
Para permitir às entidades candidatas elegíveis compreenderem a candidatura e os requisitos de aprovação dos dois programas específicos, o FDCT realizou, em 21 de Setembro, simultaneamente em formato online e offline, a “Sessão de Esclarecimento do Programa Específico de Reforço da Inovação Científica e Tecnológica” e a transmissão em directo online da “Sessão de Esclarecimento do Programa Específico de Financiamento para Pesquisa e Desenvolvimento Inovadores de Empresa”, em 29 de Setembro, para colaborar com os trabalhos de prevenção e controlo da epidemia do Governo da RAEM. Representantes de empresas tecnológicas locais, instituições de ensino superior, escolas secundárias e associações tecnológicas foram convidados para participar nas duas sessões de esclarecimento.
Encontra-se a informação relacionada aos projectos específicos de apoio financeiro no website do FDCT (https://www.fdct.gov.mo). Para quaisquer dúvidas, favor contactar através do número de telefone 28788777 ou enviar e-mail para saf@fdct.gov.mo.
29 de Setembro de 2021
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