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Facilidade de passagem fronteiriça de passageiros no Posto Fronteiriço de Hengqin


A Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin injecta nova dinâmica no impulso da diversificação adequada da economia e desenvolvimento a longo prazo de Macau. Para facilitar a deslocação dos residentes à Zona de Cooperação para estudar, emprego, empreendedorismo e viver, o Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) irá aperfeiçoar, de forma contínua, o modelo de passagem fronteiriça e respectivas medidas, por forma a torná-la cada vez mais fácil.

O Posto Fronteiriço de Hengqin é outro posto fronteiriço que adopta a “inspecção fronteiriça integral”, um novo e conveniente modelo de passagem fronteiriça, depois do Posto Fronteiriço de Zhuhai-Macau da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, e que funciona 24 horas por dia. Este posto fronteiriço possui uma capacidade de inspecção diária de 220 mil pessoas. Actualmente, no piso de saídas e de entradas da sala de inspecção da Zona do Posto Fronteiriço da Parte de Macau do Posto Fronteiriço de Hengqin existem, respectivamente, 24 canais de inspecção integral automática e quatro canais de inspecção integral manual, além disso, no piso de saídas e de entradas encontram-se ainda, respectivamente, sete canais e seis canais de inspecção manual tradicional.

Para conciliar as necessidades do futuro desenvolvimento, nas salas de saídas e de entradas deste posto fronteiriço já se encontra reservado espaço para mais 19 canais e 29 canais de inspecção integral automática, respectivamente. Prevê-se ainda a criação de dois canais de inspecção manual tradicional e oito canais de inspecção integral automática, respectivamente, para saídas e entradas destinados à futura sala para inspecção de passageiros dos veículos de carga que atravessam este posto.

Desde a entrada em funcionamento do Posto Fronteiriço Qingmao no passado dia 8 de Setembro, os canais de inspecção integral automática instalados no Posto Fronteiriço de Hengqin e no Posto Fronteiriço da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, passaram também a ser aplicáveis aos residentes permanentes de Hong Kong que reúnem os devidos requisitos.

Actualmente, os residentes do Interior da China e os de Macau, com idade igual ou superior a 7 anos, e os de Hong Kong com idade igual ou superior a 11 anos, e que satisfazem os requisitos, podem utilizar os canais de inspecção integral automática. Para a passagem fronteiriça, basta apenas usar o documento necessário do lado de entrada para sua inspecção, ou seja o “Salvo-conduto para Deslocação ao Interior para os Residentes de Hong Kong e Macau” (vulgarmente conhecido por Salvo-conduto para Deslocação à China) para os residentes de Macau e de Hong Kong que se deslocam à China, e no seu regresso a Macau, o Bilhete de Identidade de Residente de Macau ou o Bilhete de Identidade de Residente Permanente de Hong Kong. Entretanto, os residentes do Interior da China utilizam apenas o “Salvo-conduto para deslocação a Hong Kong e Macau” quando se deslocam entre China e Macau. Os indivíduos que efectuam a passagem fronteiriça apenas precisam de fazer fila, proceder à leitura do documento e à recolha dos dados biométricos uma vez, concluindo, assim, a inspecção fronteiriça das duas regiões, o que é muito conveniente. Segundo os dados estatísticos de Janeiro a Agosto de 2021, 81 por cento das pessoas que passam pela sala de inspecção para efectuar a passagem fronteiriça no Posto Fronteiriço de Hengqin, utilizam os canais de inspecção integral automática.

Actualmente, os canais de inspecção integral automática já dispõem de condições para serem utilizados pelos residentes da região de Taiwan que preencham os requisitos e, os Serviços de Inspecção Fronteiriça de Zhuhai e de Macau irão, de acordo com a situação da pandemia, anunciar atempadamente a respectiva data de aplicação. No futuro, as duas partes irão, com base das necessidades da comunidade, estudar e procurar estender ainda mais o referido modelo para beneficiar outros grupos. Ao mesmo tempo que é garantida a segurança na passagem fronteiriça, irá estudar-se também a viabilidade de implementar um modelo de passagem fronteiriça mais facilitador e inovador, para que os benefícios da passagem fronteiriça de alta eficiência, facilitadora e rápida sejam mais amplos e profundos.

As diferentes medidas facilitadoras da actual sala de inspecção e da futura sala para inspecção de passageiros dos veículos, ambas do Posto Fronteiriço de Hengqin e o seu plano de desenvolvimento, irão reforçar bastante a capacidade de passagem fronteiriça, elevar a eficácia e melhorar a experiência de passagem fronteiriça, bem como é favorável para atrair residentes de Macau a trabalhar, investir e viver em Hengqin, promover o fluxo de pessoas entre os dois locais e ajudar as pessoas dos dois lados a participarem na construção e desenvolvimento da Zona de Cooperação Aprofundada.



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