A DSAT retomará os serviços externos a partir de 4 de Outubro (segunda-feira)

A Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) tem mantido um trabalho de coordenação de prevenção e controlo da epidemia, e está capaz de afirmar que, se não se verificar uma mudança significativa da situação epidémica, todos os recintos de manobras de condução desta Direcção de Serviços podem retomar o seu normal funcionamento a partir de 4 de Outubro (segunda-feira), sendo que as áreas de atendimento da Estrada de D. Maria II e do Edifício China Plaza, Centro de Inspecções de Veículos Automóveis no Cotai, Centro de Inspecções de Motociclos em Macau, campo de depósito de veículos na Estrada Flor de Lótus e campo de depósito de veículos em situação de estacionamento abusivo na Taipa retomarão os serviços a 5 de Outubro (terça-feira). No que se refere à realização das provas de condução, as provas teóricas (vulgarmente conhecidas por “provas escritas”) serão retomadas no dia 5 de Outubro (terça-feira) e a realização das provas práticas (vulgarmente conhecida “provas na estrada”) será retomada no dia 8 de Outubro (sexta-feira).

Aos candidatos com provas na estrada agendadas entre 25 de Setembro a 7 de Outubro e provas escritas de 27 a 30 de Setembro, a DSAT irá reagendar o seu período de prova (vide tabela I e II). No caso de não concordar com a nova data definida ou não poder comparecer à prova escrita originalmente agendada entre 5 e 6 de Outubro, os candidatos podem apresentar pedido de alteração, de forma gratuita por uma única vez. O pedido deve ser feito junto da DSAT através da escola de condução a que pertencem até 6 de Outubro.

Após a reabertura dos recintos de manobras de condução para motociclos e ciclomotores, automóveis ligeiros e automóveis pesados, a DSAT irá dar prioridade aos candidatos com prova prática agendada entre 25 de Setembro e 31 de Outubro para efeitos de exercício de treino nos recintos. Para os candidatos com as provas práticas agendadas a partir de 1 de Novembro, a DSAT irá coordenar a disponibilidade dos recintos de manobras de condução com as situações concretas. Todos os candidatos devem apresentar a sua licença de aprendizagem ao entrar nos recintos para verificação.

No que respeito aos veículos que não possam ser inspecionados conforme o prazo agendado durante a suspensão dos serviços, deve ser marcada, via online, uma nova inspecção. A inspecção dos veículos que foi agendada para 25 a 30 de Setembro será adiada para 18 de Outubro. Os proprietários dos veículos devem efectuar uma nova marcação online com antecedência e realizar a inspeção antes do prazo definido. Aos veículos originalmente agendados para realizar a inspeção extraordinária durante o período acima referido, o período de inspeção será adiado para 8 de Outubro. A DSAT enviará um SMS para notificar as pessoas que marcaram a inspeção de veículos. Para os veículos que receberam uma chapa experiência (chapa EX), os proprietários do veículo podem dirigir-se ao centro de inspecção de veículos desta Direcção de Serviços para realizar a inspeção ou às áreas de atendimento para tratamento do requerimento de matrícula ou procedimentos de reactivação de matrículas (vide tabela III) a partir de 5 de Outubro.

A DSAT informa ainda que, devido às necessidades de prevenção epidémica, nos locais acima mencionados serão implementadas medidas adequadas para o controlo de fluxo de pessoas e será reforçada a limpeza e desinfecção. Para entrada no local, será obrigatória a medição da temperatura corporal, o uso de máscara e a exibição do Código de Saúde. Após a entrada, deverá ser mantido o distanciamento social. Será ainda reduzido o fluxo de pessoas o que poderá levar a um aumento no tempo de espera do atendimento, de forma a evitar transtornos sugerimos que os cidadãos recorram, de forma antecipada, à marcação online. Esta Direcção de Serviços continuará a acompanhar de perto o desenvolvimento da epidemia, coordenando activamente os trabalhos globais de prevenção e controlo, bem como ajustando atempadamente a disposição de serviços.

Tabela I: Disposição relativa à prova prática

Tabela I: Disposição relativa à prova teórica

Tabela I: Disposição relativa à inspecção de veículos