De acordo com o Despacho do Chefe do Executivo n.º 110/CE/2021, a Comissão de Perícia do Erro Médico (doravante designada por Comissão) retoma a prestação de serviços no dia 8 de Outubro de 2021.
Actualmente, o risco de infecção e transmissão da COVID-19 na comunidade é baixo. No entanto, a fim de evitar a aglomeração de pessoas, recomenda-se o contacto prévio com a Comissão caso precisem de recorrer aos seus serviços, e as perguntas serão respondidas de acordo com a situação específica.
Ao entrar nas instalações da Comissão, será efectuada a medição da temperatura corporal e a verificação do Código de Saúde de acordo com as orientações antiepidémicas. Caso os indivíduos não preencham os requisitos de acesso, não será permitida a sua entrada na área de funcionamento do Gabinete da Comissão.
Além disso, o número de telemóvel (62743187) para atendimento em situações de urgência é suspenso a partir de 8 de Outubro de 2021.
Para mais informações, podem ligar para linha aberta da Comissão (n.o 28751056, está disponível uma mensagem telefónica fora do horário de expediente) ou recorrer ao correio electrónico: info@cpem.gov.mo . Além disso, os interessados também podem consultar a página electrónica da Comissão: www.cpem.gov.mo .