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Arranjos sobre as audiências de julgamento, durante o tufão, no TJB


Devido à passagem do tufão “Kompasu” e ao hasteamento do sinal no. 8, serão os seguintes arranjos sobre as audiências de julgamento marcadas para o dia 13 de Outubro de 2021 no Tribunal Judicial de Base:

  • Se o sinal n.º 8 é içado ainda às 07,30 horas, no dia 13 de Outubro, serão canceladas as audiências de julgamento marcadas, de manhã, no próprio dia;
  • Se o sinal n.º 8 é içado ainda às 13,00 horas, no dia 13 de Outubro, serão canceladas as audiências de julgamento marcadas, de tarde, no próprio dia.

A nova data de audiência dos processos acima referidos será notificada posteriormente.

Durante as horas de expediente, as partes podem proceder a consulta na secretaria do Tribunal Judicial de Base:

Juízos

N.º de telefone

Juízos Cíveis, Juízo Laboral e Juízo de Família e de Menores

(853) 8597 0278

Juízo de Pequenas Causas Cíveis

(853) 8398 8444

Juízos Criminais

(853) 8597 0278

Para consulta da lista cujas audiências marcadas para o dia 13 de Outubro, por favor consultem a página electrónica dos tribunais: https://www.court.gov.mo/