Publicada a revista “O Consumidor” n.º 337
No sentido de proteger a saúde dos consumidores, o Conselho de Consumidores (CC) cooperou com o Departamento de Segurança Alimentar (DSA) do Instituto para os Assuntos Municipais para realizar um teste à qualidade de 30 águas engarrafadas, tendo incluído o dito item no plano de cooperação anual.
Não foi detectada anomalia nas 30 amostras de água engarrafada
As 30 amostras de água engarrafada testadas, que incluem a água destilada, água mineral e água com gás em diferentes volumes, foram todas aprovadas em termos das orientações gerais da DSA sobre a qualidade higiénica, tendo-lhes sido avaliados o desempenho a nível físico, como a aparência, a cor e a turbidez, várias substâncias químicas e os itens microbiológicos que incluem pseudomonas aeruginosa, coliformes e entre outros.
Os consumidores, ao escolher uma água engarrafada, devem estar atentos à data de validade e ler cuidadosamente as informações constantes na embalagem, não devendo bebê-la em caso de verificar ou suspeitar que tem cheiro ou objecto alheio.
O relatório do teste de qualidade das águas engarrafadas 2021 encontra-se publicado na revista “O Consumidor” n.º 337.
Novo Conselho Geral realizou a 1.ª reunião
A recente edição da revista “O Consumidor” divulgou que o novo Conselho Geral do Conselho de Consumidores se reuniu pela primeira vez no dia 10 de Setembro, tendo sido eleita Ho Pui Fan como a sua presidente. Na reunião, foram apresentados os recentes trabalhos e discutido o seu andamento relativo ao ano de 2021.
Por Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 59/2021, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 30, II Série, são renovados os mandatos dos membros do Conselho Geral do Conselho de Consumidores de Ho Pui Fan, Lee Koi Ian, Au Thien Yn, Wong Hing Tim Frederick, Kuong Chi Fong, Kuan Fan Kit, Lam Ines Tek Yan, Cheng Wing Yiu Daniel e Au Ka Fai, bem como são nomeadas Ao Sio Peng e Regina Ng, como membros do Conselho Geral do Conselho de Consumidores, pelo período de dois anos, a partir de 25 de Agosto de 2021.
40 estabelecimentos comerciais concorrem ao título de “Melhor Loja Certificada”
Este ano, as “Lojas Certificadas” apresentam-se com uma nova imagem, através do lançamento do “Projecto de Reconhecimento de Loja Certificada” e da actividade “Melhor Loja Certificada”, que visam incentivar as Lojas Certificadas a optimizar activamente a qualidade dos serviços para conquistar a referida honra. A actividade contou com a reacção proactiva dos estabelecimentos comerciais de diversos sectores, tendo registado mais de duas centenas de “Lojas Certificadas” candidatadas. Após a avaliação, foram apurados 40 estabelecimentos comerciais para concorrer ao título de “Melhor Loja Certificada”.
Os referidos 40 estabelecimentos incluem as lojas de diferentes dimensões e de diferentes sectores de comércio a retalho e serviços, nomeadamente restauração, jóias, marisco seco e aparelhos eléctricos. Esses receberam os “Certificados de Apreciação” e entraram no método de selecção seguinte, em que o CC irá efectuar uma nova avaliação in-loco e por forma de clientes ocultos, a fim de seleccionar 20 “Melhores Lojas Certificadas” com melhores classificações finais.
A nova edição da revista “O Consumidor” apresentou ainda o relatório do teste de máscaras para uso médico, realizado pelo CC em cooperação com a Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico, bem como publicou as “dicas de consumo” destinadas a alertar aos consumidores para que, quando fazem compras online, verifiquem se o vendedor é um operador comercial. Aquele que venda os seus bens na qualidade de particular pode não corresponder à definição de "operador comercial" prevista na Lei n.º 9/2021 (Lei de Protecção dos Direitos e Interesses do Consumidor) que entrará em vigor no dia 1 de Janeiro de 2022.
Os consumidores agora podem visualizar a recente revista “O Consumidor” na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo) e na sua conta de WeChat, bem como obter a revista em suporte de papel na sede do CC, sita no Edifício Clementina Ho, Av. Horta e Costa n.º 26, no posto de atendimento ao público do CC situado na Rua Nova da Areia Preta, Centro de Serviços da RAEM, 1.º andar, Zona M, no Centro de Informações ao Público situado na Rua do Campo, Vicky Plaza, nas bibliotecas que funcionam sob a tutela do Instituto Cultural, na Sala de Leitura da Associação Comercial de Macau ("Biblioteca Octogonal") e na Plaza Cultural Macau.
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